Requerimento 086/2023
- Identificação:
- REQ-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja enviado relatório discriminado das concessões do auxílio aluguel concedido às vítimas de violência do âmbito municipal nos anos de 2020, 2021,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 085/2023
- Identificação:
- REQ-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a situação precária em que se encontram os postes da cidade devido ao acúmulo de fios e diante da promulgação da Lei 2638/2023 e do prazo de adequação por ela estipulado,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 084/2023
- Identificação:
- REQ-084/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular vem por meio de seus membros requerer que seja realizada uma Audiência Pública nessa casa, no mês de agosto, com a data a ser marcada por vossa excelência,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 083/2023
- Identificação:
- REQ-083/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 082/2023
- Identificação:
- REQ-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista as recorrentes solicitações de esclarecimentos por parte de alguns munícipes, venho por meio deste requerer informações acerca da realização de obras de pavimentação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 081/2023
- Identificação:
- REQ-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas e ainda a dispensa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 080/2023
- Identificação:
- REQ-080/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informada a situação urbanística da Rua Miguel Sabino, no bairro Engenho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 079/2023
- Identificação:
- REQ-079/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados os motivos para o indeferimento do pedido de fornecimento de certidão de número à Sra. Idiane Roseli da Cruz Dantas Leite
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 078/2023
- Identificação:
- REQ-078/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado parecer da Vigilância Sanitária sobre a situação de cachorro abrigado pela população da Rua Açonorte, no bairro Siderurgia, pois nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 077/2023
- Identificação:
- REQ-077/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada cópia de todos os Decretos de Créditos Extraordinários emitidos desde o dia 01 de janeiro de 2017 até a presente data
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 076/2023
- Identificação:
- REQ-076/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam informados os motivos pelos quais vários logradouros da cidade têm, há bastante tempo, placa indicativa de quebra-molas sem que estes tenham sido...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 075/2023
- Identificação:
- REQ-075/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeremos esclarecimento a respeito da situação de servidores que não estão conseguindo localizar junto ao INSS o recolhimento devido pelo Município sobre suas contribuições sociais; bem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 074/2023
- Identificação:
- REQ-074/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e tratamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 073/2023
- Identificação:
- REQ-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a aquisição dos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 072/2023
- Identificação:
- REQ-072/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que realize esclarecimentos sobre o setor de emergência da policlínica
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações