Requerimento 055/2026

Identificação:
REQ-055/2026
Ementa/Assunto:
Solicita que seja encaminhado ao Gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, da documentação referente a programação dos serviços de manutenção da estradas vacinais, roçada e a operação tapa...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 054/2026

Identificação:
REQ-054/2026
Ementa/Assunto:
Solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou á Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações sobre a atual empresa responsável pelo...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 053/2026

Identificação:
REQ-053/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações e documentações referentes aos instrumentos de parceria firmados por esta Secretaria, com objetivo de assegurar total transparência na aplicação dos recursos públicos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 052/2026

Identificação:
REQ-052/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a cópia do ofício 0001/2026 enviado pela Secretaria de Finanças, dirigido à Administração Fazendária (AF...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 051/2026

Identificação:
REQ-051/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja prestadas ao Gabinete da Vereado Bruna D'Ângela esclarecimentos sobre a execução dos serviços de iluminação pública no Município de Ouro Branco, atualmente prestados por...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 050/2026

Identificação:
REQ-050/2026
Ementa/Assunto:
Requer o envio de toda a documentação referente à empresa Serv Soluções, prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 049/2026

Identificação:
REQ-049/2026
Ementa/Assunto:
Requer esclarecimentos sobre a possível falta de repasses financeiros da Prefeitura Municipal à ADESIAP (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba), para...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 048/2026

Identificação:
REQ-048/2026
Ementa/Assunto:
Requer a inclusão da Indicação de número 98 na Ordem do Dia para apresentação.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 047/2026

Identificação:
REQ-047/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela documentos e informações acerca da atuação do Núcleo de Inteligência Ambiental - NIA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 046/2026

Identificação:
REQ-046/2026
Ementa/Assunto:
Requer que sejam encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguintes solicitação: Que sejam prestadas ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ãngela informações detalhadas acerca das ações...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 045/2026

Identificação:
REQ-045/2026
Ementa/Assunto:
Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal , especialmente no que se refere à função fiscalizatória sobre a existência de lotes vagos e terrenos baldios em...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 044/2026

Identificação:
REQ-044/2026
Ementa/Assunto:
Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Festa de Carnaval e da Festa da Batata.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 043/2026

Identificação:
REQ-043/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa a cessão de espaço público adequado para a instalação do Parque dos Girassóis .
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 042/2026

Identificação:
REQ-042/2026
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira informações detalhadas acerca dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 041/2026

Identificação:
REQ-041/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a informação sobre a existência de pretensão de construir uma creche ao final da Avenida Marisa de Souza Mendes.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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