Requerimento 070/2026
- Identificação:
- REQ-070/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da legislação vigente em Ouro Branco/MG, especialmente a Lei nº 1.973/2013, que regulamenta o tráfego de carretas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 069/2026
- Identificação:
- REQ-069/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Executivo Municipal de pedido de informações, com o devido envio de documentação ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela, acerca da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 068/2026
- Identificação:
- REQ-068/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações referentes ao quadro de servidores da rede municipal de ensino, especificamente nos seguintes cargos: Professor de Educação Básica II, Especialista em Educação e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 067/2026
- Identificação:
- REQ-067/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao Gabinete da Vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte em veículos com condutor e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 066/2026
- Identificação:
- REQ-066/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todos os postos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Mais informações
Requerimento 065/2026
- Identificação:
- REQ-065/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todas escolas ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 064/2026
- Identificação:
- REQ-064/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas informações detalhadas acerca do recurso parlamentar encaminhado pelo Deputado Estadual João Vitor Xavier, destinado a execução de melhorias na Praça José...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 063/2026
- Identificação:
- REQ-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Poder Executivo informe a relação completa de todos os motorista não efetivados, contratados por meio de processo seletivo, cargo comissionado, contrato temporário, terceirização...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 062/2026
- Identificação:
- REQ-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações com respectivo envio de documentação, acerca da execução do serviço de pavimentação asfáltica da Comunidade Rural de Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 061/2026
- Identificação:
- REQ-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações detalhadas sobre o Mutirão Oftalmológico realizado na zona rural, em parceria com a Associação Olhar pelo próximo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 060/2026
- Identificação:
- REQ-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a possibilidade de custeio do transporte universitário destinado aos estudantes residentes no...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 059/2026
- Identificação:
- REQ-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das providências que estão sendo adotadas para a adequação da legislação e das...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 058/2026
- Identificação:
- REQ-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a estimativa do número de familiares que procuram o Poder Executivo Municipal com a finalidade de solicitar transporte para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 057/2026
- Identificação:
- REQ-057/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documento de comprovação de formação superior de ocupantes de cargos de recrutamento amplo vinculados à política municipal de...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 056/2026
- Identificação:
- REQ-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente e/ou setor responsável pela gestão financeira dos fundos municipais, solicitando...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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