Requerimento 116/2023
- Identificação:
- REQ-116/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informada a capacidade de sepultamento que ainda resta no Cemitério Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 115/2023
- Identificação:
- REQ-115/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo programação de horários do caminhão de lixo e suas respectivasd rotas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 114/2023
- Identificação:
- REQ-114/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo estudo ambiental e respectivo planejamento para o desassoreamento da lagoa da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 113/2023
- Identificação:
- REQ-113/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado pelo Executivo no ano de 2023 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 112/2023
- Identificação:
- REQ-112/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo respostas aos seguintes questionamentos, que dizem respeito à aplicação da legislação vigente no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2023
- Identificação:
- REQ-111/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Saúde requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 110/2023
- Identificação:
- REQ-110/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que retire o PL 109/2023 de tramitação e reenvie as propostas apresentadas em 3 projetos de lei diferentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 109/2023
- Identificação:
- REQ-109/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe e nos encaminhe cópia da legislação na qual se baseia a proibição de tráfego de carretas de três eixos ou mais, caminhões de carga de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 108/2023
- Identificação:
- REQ-108/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, aplica o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 107/2023
- Identificação:
- REQ-107/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 106/2023
- Identificação:
- REQ-106/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o número e o nome dos vigias que trabalham em cada unidade escolar do município, inclusive na área rural
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 105/2023
- Identificação:
- REQ-105/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o motivo da não publicação dos vencimentos de todos os agentes políticos do quadro funcional da prefeitura
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 104/2023
- Identificação:
- REQ-104/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o critério que está sendo adotado pela Secretaria de Educação para convocação de profissionais para trabalhar por contrato
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 103/2023
- Identificação:
- REQ-103/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Mesa Diretora da Câmara Municipal que proceda a atualização do site oficial desta instituição, no sentido de disponibilizar todos os dados dos projetos de lei e de resoluções em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 102/2023
- Identificação:
- REQ-102/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, atendendo à solicitação de munícipe, que nos esclareça sobre os seguintes pontos, relacionados à capacidade de infraestrutura da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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