Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
Indexação: Janeiro Branco
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2646/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização e a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no município de Ouro Branco e dá outras providências
Indexação: Campanha de Conscientização criança adolescente estabelecimento produtos conotação sexual erótica
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2644/2022

Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG
Indexação: Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2643/2022

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos
Indexação: pet shops clínicas veterinárias hospitais Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente maus tratos
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2642/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
Texto Original: Portaria Nº 080/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portaria Nº 079/2022

Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a integrar o CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Indexação: CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2641/2022

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$751.524,13 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos), por excesso de arrecadação
Indexação: crédito adicional suplementar R$751.524,13 setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trez centavos
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2640/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras providências
Indexação: Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2639/2022