Lei Ordinária Nº 2630, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
• Indexação: divulgação medicamentos disponíveis rede pública municipal saúde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2630/2022

Lei Ordinária Nº 2629, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.861/2011, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo de Ouro Branco
• Indexação: Lei Municipal 1.861/2011 reestruturação orgânica administrativa Poder Executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2629/2022

Portaria Nº 077, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022
• Texto Original: Portaria Nº 077/2022

Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município
• Indexação: substituição sirenes alarmes sinalizadores estabelecimentos ensino das redes pública privada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2628/2022

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa Primeiros Passos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2627/2022

Lei Ordinária Nº 2626, de 07 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Abertura Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2626/2022

Resolução Nº 033, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Samuel Alves Gomes
• Texto Original: Resolução Nº 033/2022

Resolução Nº 032, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Aldenora Francisca Lisboa
• Texto Original: Resolução Nº 032/2022

Resolução Nº 031, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
• Indexação: Cidadão Honorário Maria de Lourdes André Penna
• Texto Original: Resolução Nº 031/2022

Resolução Nº 030, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo
• Indexação: Cidadão Honorário Rosélio Marcone de Araújo
• Texto Original: Resolução Nº 030/2022