Lei Ordinária Nº 2638, de 30 de Novembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
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Indexação: alinhamento retirada fios desuso desordenadosenergia elétrica
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2638/2022
Lei Ordinária Nº 2637, de 30 de Novembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: inclusão de esportes paralímpicos grade curricular
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2637/2022
Lei Ordinária Nº 2636, de 30 de Novembro de 2022
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Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
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Indexação: Auxílio Alimentação executivo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2636/2022
Lei Ordinária Nº 2635, de 30 de Novembro de 2022
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Ementa: Institui a Semana Municipal dos Aposentados
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Indexação: Semana Municipal Aposentados
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2635/2022
Lei Ordinária Nº 2634, de 29 de Novembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
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Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2634/2022
Lei Ordinária Nº 2633, de 29 de Novembro de 2022
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Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
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Indexação: Proposta Orçamentária receita despesa
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2633/2022
Lei Ordinária Nº 2632, de 25 de Novembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça municipal, localizada na entrada do bairro Siderurgia
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Indexação: denominação praça municipal entrada Siderurgia
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2632/2022
Lei Ordinária Nº 2631, de 25 de Novembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
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Indexação: proteção identificação controle populacional cães gatos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2631/2022
Resolução Nº 034, de 23 de Novembro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Indexação: LEI FEDERAL 13.709/2018 LGPD
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Texto Original:
Resolução Nº 034/2022
Portaria Nº 078, de 17 de Novembro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO ANO DE 2022.
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Texto Original:
Portaria Nº 078/2022