Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2638, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
  • Indexação: alinhamento retirada fios desuso desordenadosenergia elétrica
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2638/2022

Lei Ordinária Nº 2637, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: inclusão de esportes paralímpicos grade curricular
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2637/2022

Lei Ordinária Nº 2636, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
  • Indexação: Auxílio Alimentação executivo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2636/2022

Lei Ordinária Nº 2635, de 30 de Novembro de 2022

Lei Ordinária Nº 2634, de 29 de Novembro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
  • Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2634/2022

Lei Ordinária Nº 2633, de 29 de Novembro de 2022

  • Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
  • Indexação: Proposta Orçamentária receita despesa
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2633/2022

Lei Ordinária Nº 2632, de 25 de Novembro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça municipal, localizada na entrada do bairro Siderurgia
  • Indexação: denominação praça municipal entrada Siderurgia
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2632/2022

Lei Ordinária Nº 2631, de 25 de Novembro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
  • Indexação: proteção identificação controle populacional cães gatos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2631/2022

Resolução Nº 034, de 23 de Novembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Indexação: LEI FEDERAL 13.709/2018 LGPD
  • Texto Original: Resolução Nº 034/2022

Portaria Nº 078, de 17 de Novembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO ANO DE 2022.
  • Texto Original: Portaria Nº 078/2022