Resolução Nº 011, de 06 de Outubro de 2022
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Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
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Indexação: Cidadão Honorário
Wilson Gonçalves Almeida
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Texto Original:
Resolução Nº 011/2022
Resolução Nº 010, de 06 de Outubro de 2022
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
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Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo
Welington Rafael Pereira
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2022
Lei Ordinária Nº 2623, de 03 de Outubro de 2022
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Ementa: Institui e inclui, no calendário de eventos e festas do Município, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
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Indexação: calendário de eventos e festas do Município
Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2623/2022
Lei Ordinária Nº 2622, de 03 de Outubro de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores
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Indexação: benefício
Cesta Natalina
servidores
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2622/2022
Lei Ordinária Nº 2621, de 30 de Setembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
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Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2621/2022
Portaria Nº 073, de 29 de Setembro de 2022
Lei Ordinária Nº 2620, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael" a estrada rural
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Indexação: Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael"
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2620/2022
Lei Ordinária Nº 2619, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Dá denominação à via que menciona "Sebastião Elias Ferreira"
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Indexação: Rua Sebastião Elias Ferreira
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2619/2022
Lei Ordinária Nº 2618, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Turismo Rural
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2618/2022
Resolução Nº 009, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Marcio Alves da Silva
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Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Marcio Alves da Silva
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Texto Original:
Resolução Nº 009/2022