Resolução Nº 008, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” a Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune.
• Indexação: Título de Cidadão Honorário Eneida Maria Barroso Costa Montebrune
• Texto Original: Resolução Nº 008/2022

Resolução Nº 007, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Outorga Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Patrícia Conceição Rodrigues
• Texto Original: Resolução Nº 007/2022

Resolução Nº 006, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO” ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes”
• Indexação: Medalha MÉRITO ESPORTIVO Renato Afonso Amorim Antunes
• Texto Original: Resolução Nº 006/2022

Portaria Nº 072, de 22 de Setembro de 2022

• Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2022.
• Texto Original: Portaria Nº 072/2022

Lei Ordinária Nº 2617, de 21 de Setembro de 2022

• Ementa: Autoriza a criar o Projeto Social Metamorfose no município de Ouro Branco
• Indexação: Projeto social metamorfose
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2617/2022

Resolução Nº 005, de 21 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: BAIXA INVENTÁRIO BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 005/2022

Lei Ordinária Nº 2616, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Ouro Branco-MG.
• Indexação: direito de toda mulher a ter acompanhante consultas e exames
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2616/2022

Lei Ordinária Nº 2615, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
• Indexação: Alameda Brasil Ouro Park Bairro Dom Orione
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2615/2022

Lei Ordinária Nº 2614, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
• Indexação: Travessa das Orquídeas Ouro Park Empresarial bairro Dom Orione
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2614/2022

Lei Ordinária Nº 2613, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
• Indexação: formas de pagamento digital Pix transferência bancária quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2613/2022