Legislação On-line

Resolução Nº 029, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ONG Recanto dos Animais
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ONG Recanto dos Animais
  • Texto Original: Resolução Nº 029/2022

Resolução Nº 028, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
  • Texto Original: Resolução Nº 028/2022

Resolução Nº 027, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Valdir Noraldino Costa
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Valdir Noraldino Costa
  • Texto Original: Resolução Nº 027/2022

Resolução Nº 026, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Diogo Alexander Silva
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Diogo Alexander Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 026/2022

Resolução Nº 025, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Wânia Aparecida Coelho
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Wânia Aparecida Coelho
  • Texto Original: Resolução Nº 025/2022

Resolução Nº 024, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Helly Coelho da Silva
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da SilvaHelly Coelho da Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 024/2022

Resolução Nº 023, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Outorga Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Dimas Ladislau de Lima Junior
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Dimas Ladislau de Lima Junior
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2022

Resolução Nº 022, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal
  • Indexação: Cidadão Honorário Robson José de Assis Vidigal
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2022

Lei Ordinária Nº 2625, de 01 de Novembro de 2022

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
  • Indexação: Programa Medicamento em Casa
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2625/2022

Portaria Nº 076, de 27 de Outubro de 2022