Legislação On-line

Portaria Nº 075, de 27 de Outubro de 2022

  • Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 075/2022

Portaria Nº 074, de 20 de Outubro de 2022

Resolução Nº 019, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Wilton Fernandes Guimarães
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2022

Resolução Nº 018, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Pedro Xavier da Silva
  • Indexação: Cidadão Honorário Pedro Xavier da Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2022

Resolução Nº 017, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Outorga Medalha Mérito Esportivo ao sr. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2022

Resolução Nº 016, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário à sra. Kênia Aparecida Gramani Libânio
  • Indexação: Cidadão Honorário Kênia Aparecida Gramani Libânio
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2022

Resolução Nº 015, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2022

Resolução Nº 014, de 13 de Outubro de 2022

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Getúlio Claudio Nunes.
  • Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Getúlio Claudio Nunes
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2022

Resolução Nº 013, de 13 de Outubro de 2022

  • Ementa: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Vicente Cordeiro Mendes.
  • Indexação: Cidadão Honorário Vicente Cordeiro Mendes
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2022

Resolução Nº 012, de 13 de Outubro de 2022

  • Ementa: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Luzinete Secundino dos Santos.
  • Indexação: Cidadão Honorário Luzinete Secundino dos Santos
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2022