Lei Ordinária Nº 2836, de 19 de Dezembro de 2024

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: LEI MUNICIPAL 1.868/2011 PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2836/2024

Lei Ordinária Nº 2835, de 19 de Dezembro de 2024

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
• Indexação: LOA 2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2835/2024

Lei Ordinária Nº 2834, de 03 de Dezembro de 2024

• Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG O EVENTO "SEMANA DA MÚSICA", REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DA CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: patrimônio cultural imaterial semana casa música
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2834/2024

Lei Ordinária Nº 2833, de 03 de Dezembro de 2024

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Indexação: fraldas descartáveis idosos deficiência baixa renda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2833/2024

Lei Ordinária Nº 2832, de 26 de Novembro de 2024

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
• Indexação: utilidade pública associação handebol livrehand
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2832/2024

Lei Ordinária Nº 2827, de 06 de Setembro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2827/2024

Lei Ordinária Nº 2821, de 04 de Julho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2821/2024

Lei Ordinária Nº 2820, de 02 de Julho de 2024

• Ementa: Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
• Indexação: Código tributário Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2820/2024

Lei Ordinária Nº 2819, de 02 de Julho de 2024

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
• Indexação: Rua Atílio Estevão de Paula
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2819/2024

Lei Ordinária Nº 2818, de 01 de Julho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Lei Orçamentária 2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2818/2024