Lei Ordinária Nº 2817, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Plano de Cargo carreira Vencimento PCCV
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2817/2024

Lei Ordinária Nº 2815, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Plano de Cargo e Carreira e Vencimento PCCV
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2815/2024

Lei Ordinária Nº 2816, de 26 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2816/2024

Lei Ordinária Nº 2814, de 19 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2814/2024

Lei Ordinária Nº 2813, de 07 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.530/2005, para adequar a idade de vacância automática dos cargos públicos municipais ao que prevê a Legislação Federal de Regência
• Indexação: vacância automática cargos públicos municipais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2813/2024

Lei Ordinária Nº 2812, de 07 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana"
• Indexação: Lei 2320/2019 IPTU
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2812/2024

Lei Ordinária Nº 2811, de 29 de Maio de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2811/2024

Lei Ordinária Nº 2810, de 28 de Maio de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: placas ubs informações médicos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2810/2024

Lei Ordinária Nº 2809, de 21 de Maio de 2024

• Ementa: institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
• Indexação: carteirinha Portador Fibromialgia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2809/2024

Lei Ordinária Nº 2808, de 21 de Maio de 2024

• Ementa: Autoriza ao Poder Executivo dispor sobre obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: podólogos UBS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2808/2024