Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- PLO-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação de albergue destinado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 022/2026
- Identificação:
- PLO-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 021/2026
- Identificação:
- PLO-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa Municipal de conscientização e apoio a pacientes com doenças neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 020/2026
- Identificação:
- PLO-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Assegura a oferta de dieta isenta de glúten a pacientes com doença celíaca internados na rede municipal de saúde e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 019/2026
- Identificação:
- PLO-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regularização urbanística, ambiental e registral do parcelamento irregular consolidada denominado ''Barro Preto'', delimitado em perímetro específico. no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Requerimento 013/2026
- Identificação:
- REQ-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira explicações sobre a portaria 006/2026. Evidenciando a motivação da Secretaria de Educação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2026
- Identificação:
- REQ-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira relatório da Defesa Civil sobre a erosão da Rua Brasília, bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2026
- Identificação:
- REQ-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção de ponte na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2026
- Identificação:
- REQ-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal que sejam encaminhados ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira esclarecimentos acerca da Rua José Rafael dos Santos, localizada no bairro Dom Orione.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2026
- Identificação:
- REQ-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas informações acerca da existência de contratos administrativos Municipal que contemplam a execução de serviços de manutenção predial, adequação físicas,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- PLO-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza instituir no âmbito do município de Ouro Branco/MG o Programa "Lar Temporário para Bem-estar Animal", e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 010/2026
- Identificação:
- MOC-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Antônio Hércio Vieira de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 054/2026
- Identificação:
- IND-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de um redutor de velocidade ou a pintura de faixa de pedestres na Avenida Conselheiro Lafaiete, em frente ao Laboratório Carlos Chagas e à...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 053/2026
- Identificação:
- IND-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação urgente de um redutor de velocidade na Avenida Maria Firmina da Silva, nº 201, em frente ao ponto de ônibus localizado em frente ao EPA.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 052/2026
- Identificação:
- IND-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a capina e roçada na Praça de Eventos, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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