Requerimento 068/2026
- Identificação:
- REQ-068/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações referentes ao quadro de servidores da rede municipal de ensino, especificamente nos seguintes cargos: Professor de Educação Básica II, Especialista em Educação e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 067/2026
- Identificação:
- REQ-067/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao Gabinete da Vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte em veículos com condutor e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 066/2026
- Identificação:
- REQ-066/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todos os postos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 065/2026
- Identificação:
- REQ-065/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todas escolas ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 064/2026
- Identificação:
- REQ-064/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas informações detalhadas acerca do recurso parlamentar encaminhado pelo Deputado Estadual João Vitor Xavier, destinado a execução de melhorias na Praça José...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 063/2026
- Identificação:
- REQ-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Poder Executivo informe a relação completa de todos os motorista não efetivados, contratados por meio de processo seletivo, cargo comissionado, contrato temporário, terceirização...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- EMD-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 23/2026. Que autoriza a criação de albergue destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2026
- Identificação:
- EMD-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2026. Que Institui o Programa Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoas com Doenças Neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 148/2026
- Identificação:
- IND-148/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Antônio Florêncio Pereira, no bairro Dom Orione.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 147/2026
- Identificação:
- IND-147/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a criação e estruturação de um Arquivo Público Municipal de Ouro Branco, destinado à organização, preservação e gestão dos documentos produzidos e recebidos pela Administração...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 146/2026
- Identificação:
- IND-146/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico que seja analisada a possibilidade de aquisição e fornecimento de jaleco para os médicos, uniformes padronizados e crachás de identificação para os servidores que atuam no setor de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 145/2026
- Identificação:
- IND-145/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja feita a realização de vistoria e avaliação técnica no imóvel onde está em funcionamento o Posto de Informações Turísticas – PITUR, situado na Praça das Rotas, para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 064/2026
- Identificação:
- PLO-064/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a criar a politica municipal de fomento á empregabilidade de mães atípicas e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 062/2026
- Identificação:
- REQ-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações com respectivo envio de documentação, acerca da execução do serviço de pavimentação asfáltica da Comunidade Rural de Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 061/2026
- Identificação:
- REQ-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações detalhadas sobre o Mutirão Oftalmológico realizado na zona rural, em parceria com a Associação Olhar pelo próximo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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