Indicação 296/2025
- Identificação:
- IND-296/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal da comunidade de João Gote, localizada à primeira à direita, próximo ao campo de futebol
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 295/2025
- Identificação:
- IND-295/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Prefeito que solicite a operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, próximo à Praça das Rotas
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 294/2025
- Identificação:
- IND-294/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de revitalização e na Praça Santa Cruz
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 293/2025
- Identificação:
- IND-293/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Palmas, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 146/2025
- Identificação:
- PLO-146/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 145/2025
- Identificação:
- PLO-145/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 144/2025
- Identificação:
- PLO-144/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 143/2025
- Identificação:
- PLO-143/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 142/2025
- Identificação:
- PLO-142/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- EMD-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 122/2025, que "Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- EMD-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2025, que "Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 076/2025
- Identificação:
- REQ-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja cumprida na Festa da Batata em 2025 integralmente a Lei 2885/2025, aprovada no presente ano, na qual "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Projeto de Resolução 03/20205, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 292/2025
- Identificação:
- IND-292/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalado um banheiro no viveiro municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 291/2025
- Identificação:
- IND-291/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas travessas já denominadas do bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações