Indicação 122/2025
- Identificação:
- IND-122/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que todas as suas palestras tenham a opção online
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 065/2025
- Identificação:
- PLO-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera artigo 53, inciso III, da Lei Municipal nº 1.619 de 13 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor Participativo e artigo 65, inciso III da Lei Municipal nº 1.794, de 31 de março...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 033/2025
- Identificação:
- REQ-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal listagem dos usuários do serviço de saúde mental/CAPS que estavam em conduta de PD - Permanência que foram encaminhados para a continuidade do tratamento nas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 032/2025
- Identificação:
- REQ-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vêm, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência (...) a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 027/2025
- Identificação:
- MOC-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Artes Marciais Mistas de Ouro Branco - AAMMOB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 026/2025
- Identificação:
- MOC-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações para Escola de Taekwondo ALOSTKD
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 121/2025
- Identificação:
- IND-121/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo, juntamente com as secretarias competentes, providências urgentes para a manutenção e melhoria da estrada vicinal que dá acesso às ruas da comunidade de Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 120/2025
- Identificação:
- IND-120/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a limpeza do lote vago no final da Rua Santa Olímpia, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025
- Identificação:
- EMD-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder...
- Autoria:
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- Situação:
- vistas prorrogadas
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Projeto de Lei Ordinária 064/2025
- Identificação:
- PLO-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.700, de maio de 2023, que institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Mulher", no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 119/2025
- Identificação:
- IND-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Educação, a manutenção e ajustes dos alarmes musicais das escolas da rede municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 063/2025
- Identificação:
- PLO-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na valorização do cuidado e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 025/2025
- Identificação:
- MOC-025/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vem Ser
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2025
- Identificação:
- MOC-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Natália Silveira Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 04/05/2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 023/2025
- Identificação:
- MOC-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Clóves José Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido em 05/05/2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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