Proposições

Requerimento 022/2026

Identificação:
REQ-022/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira relatório técnico da Defesa Civil Municipal acerca dos impactos ocasionados pelas chuvas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 059/2026

Identificação:
IND-059/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias e setores competentes, que sejam adotadas medidas imediatas para cobrir o descarte irregular de entulhos em lotes de prioridade do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 058/2026

Identificação:
IND-058/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, que seja realizada análise jurídica imediata do contrato de programa/concessão firmado entre o...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 024/2026

Identificação:
PLO-024/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição de plantio da espécie exótica Espatódea (Spathodea Campanulata) no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 021/2026

Identificação:
REQ-021/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra no bairro João Gote.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2026

Identificação:
REQ-020/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações a respeito de quais obras iniciarão em 2026 e quais serão...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2026

Identificação:
REQ-019/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2026

Identificação:
REQ-018/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da Creche no bairro Alto Chalé.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2026

Identificação:
REQ-017/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores sobre arrecadação total da Prefeitura no ano de 2025.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 016/2026

Identificação:
REQ-016/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações detalhadas relativas ao cumprimento da Lei nº 2.663, de 01 de Março de 2023, que garante o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da rede...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 015/2026

Identificação:
REQ-015/2026
Ementa/Assunto:
Desejo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma o motivo plausível para que as cestas fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do nosso município sejam de tamanho reduzido.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2026

Identificação:
REQ-014/2026
Ementa/Assunto:
Solicito informações detalhadas relativas ao pagamento de insalubridade e/ou periculosidade aos trabalhadores das creches conveniadas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 057/2026

Identificação:
IND-057/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Sabiá no bairro Serra.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2026

Identificação:
IND-056/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao poder Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública ao longo da via localizada no outro lado da Avenida José Rangel.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 055/2026

Identificação:
IND-055/2026
Ementa/Assunto:
Indico a criação de um albergue destinado a abrigar pessoas em estado de vulnerabilidade em situação de rua.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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