Projeto de Decreto Legislativo 029/2025
- Identificação:
- PDL-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 028/2025
- Identificação:
- PDL-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 309/2025
- Identificação:
- IND-309/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalada uma UBS na comunidade de Fundão
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 308/2025
- Identificação:
- IND-308/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a extensão de rede na comunidade de Fundão
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 307/2025
- Identificação:
- IND-307/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a abertura e manutenção das estradas da comunidade de Fundão
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 148/2025
- Identificação:
- PLO-148/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 147/2025
- Identificação:
- PLO-147/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 304/2025
- Identificação:
- IND-304/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 303/2025
- Identificação:
- IND-303/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 302/2025
- Identificação:
- IND-302/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Alto do Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 301/2025
- Identificação:
- IND-301/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 300/2025
- Identificação:
- IND-300/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 299/2025
- Identificação:
- IND-299/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 298/2025
- Identificação:
- IND-298/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam verificadas as placas de sinalização localizadas na Rua Monsenhor Izidro, bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 297/2025
- Identificação:
- IND-297/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam realizadas limpeza de passarelas no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações