Proposições

Indicação 043/2026

Identificação:
IND-043/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que aumente a Avenida Maurício Neiva, faça canalização e asfalte a rampa antes e depois da ponte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 042/2026

Identificação:
IND-042/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a instalação de guarda-reis na ponte de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2026

Identificação:
IND-041/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre, as placas com sinalização para Ouro Branco x Conselheiro Lafaiete estão deterioradas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2026

Identificação:
IND-040/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que aumente a vazão do rio que passa sob a ponte de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 039/2026

Identificação:
IND-039/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e a instalação de redutores de velocidade próximo ao posto de saúde e à igreja
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2026

Identificação:
IND-038/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Castiliano e a instalação de um ponto de ônibus
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2026

Identificação:
IND-037/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus próximo ao radar de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 036/2026

Identificação:
IND-036/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e uma implantação de sinalização horizontal no asfalto próximo à entrada de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 035/2026

Identificação:
IND-035/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e uma limpeza na Avenida Maurício Neiva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 034/2026

Identificação:
IND-034/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Avenida Padre Vicente Lourenço Jacob, Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 008/2026

Identificação:
REQ-008/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a destinação dada à locomotiva adquirida no mandato anterior, que compunha a decoração...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2026

Identificação:
REQ-007/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações referentes à publicidade institucional realizada pela Prefeitura no mês de dezembro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2026

Identificação:
PLO-013/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 012/2026

Identificação:
PLO-012/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Programa "Escola Amiga do Agro" no âmbito do município de Ouro Branco-MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 011/2026

Identificação:
PLO-011/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Ouro Branco/MG, estabelece normas para aprovação de loteamentos, desmembramentos e desdobros, define requisitos mínimos de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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