Projeto de Lei Ordinária 061/2026
- Identificação:
- PLO-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2026
- Identificação:
- PLO-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como Refis-Ouro Branco 2026, descontos para pagamento de créditos em favor do Município e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 060/2026
- Identificação:
- REQ-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a possibilidade de custeio do transporte universitário destinado aos estudantes residentes no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2026
- Identificação:
- EMD-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 12/2026, que "institui o programa Escola Amiga do Agro no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- vistas prorrogadas
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Aparecida Miriam Barbara de Faria.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 133/2026
- Identificação:
- IND-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no campo de futebol da comunidade de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 132/2026
- Identificação:
- IND-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa-buracos no restante da rua Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes, uma vez que foi realizada somente em uma parte desta mesma rua, faltando...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 131/2026
- Identificação:
- IND-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Av. Padre Vicente Lourenço Jacob, bairro Jardim Panorama.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 130/2026
- Identificação:
- IND-130/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Brás Cubas, bairro Bandeirantes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 129/2026
- Identificação:
- IND-129/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa “Proibido parar e Estacionar” na rua José da Costa Vieira, Bairro São Francisco, ao lado da Associação de Catadores (ASCOB).
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 059/2026
- Identificação:
- PLO-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 058/2026
- Identificação:
- PLO-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 057/2026
- Identificação:
- PLO-057/2026
- Ementa/Assunto:
- O Poder Executivo fica autorizado a priorizar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a composição das cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 056/2026
- Identificação:
- PLO-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 128/2026
- Identificação:
- IND-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a capina e roçada na entrada do Hospital Raimundo Campos, em caráter de urgência.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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