Moção 036/2026
- Identificação:
- MOC-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Aparecida Fonseca Pizate, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 035/2026
- Identificação:
- MOC-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 223/2026
- Identificação:
- IND-223/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de obras de revitalização da Praça da Árvore de Óleo (Pau d'Óleo), localizada na Comunidade de Campo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 222/2026
- Identificação:
- IND-222/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado mais bueiros para coletar água na Rua Campo
Grande, no bairro Luzia Augusta, pois fora tampado o que ali estava.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 136/2026
- Identificação:
- REQ-136/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 034/2026
- Identificação:
- MOC-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marilene Alves de Almeida Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 221/2026
- Identificação:
- IND-221/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção da via, roçada e manutenção da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Froes bem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2026
- Identificação:
- IND-220/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção da Rua Manoel Garcia, comunidade de Itatiaia, tendo em vista as más condições da via, que...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 219/2026
- Identificação:
- IND-219/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Maria Izabel Simões Vieira, em frente ao número 64, casa A, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 135/2026
- Identificação:
- REQ-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma acerca do cartão alimentação RC Card.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 218/2026
- Identificação:
- IND-218/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na Rua João Honorato de Melo, no João Gote, com a execução de serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 217/2026
- Identificação:
- IND-217/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na rua da Igreja da comunidade do Campo Grande, com a execução de serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 216/2026
- Identificação:
- IND-216/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na comunidade do Campo Grande, incluindo operação tapa-buracos e recuperação do asfalto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 084/2026
- Identificação:
- PLO-084/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 083/2026
- Identificação:
- PLO-083/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Agenor Adriano Pereira, na Comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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