Projeto de Lei Ordinária 071/2026
- Identificação:
- PLO-071/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de corte ou de grande porte nas proximidades das faixas de domínio das estradas municipais de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 070/2026
- Identificação:
- PLO-070/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 004/2026
- Identificação:
- PDL-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Roseli Aparecida Felix Reis.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 158/2026
- Identificação:
- IND-158/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que determine à Secretaria Municipal de saúde a adoção de medidas normativas e administrativas destinadas à regulamentação,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 072/2026
- Identificação:
- REQ-072/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela informações acerca da implantação e funcionamento da Sala Vermelha no Hospital Raimundo Campos, considerando a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 071/2026
- Identificação:
- REQ-071/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o encaminhamento ao gabinete da Vereadora Bruna D’Ângela Martins Ferreira de informações acerca da existência e do funcionamento do leito de retaguarda no município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 069/2026
- Identificação:
- PLO-069/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a doação de imóvel público ao Crea-MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 068/2026
- Identificação:
- PLO-068/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação na rede municipal de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Moção 023/2026
- Identificação:
- MOC-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Vera Lucia de Souza Matos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Março de 2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 022/2026
- Identificação:
- MOC-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Geraldo Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Março de 2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 53/2026, que “dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 003/2026
- Identificação:
- PDL-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Giucileia Leite Matias Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PDL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Grupo PROFISAMBA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 002/2026
- Identificação:
- PRE-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 17/2025 que autorizou a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 157/2026
- Identificação:
- IND-157/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placas de identificação com a denominação das vias localizadas nos bairros Serra Verde,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações