Proposições

Projeto de Lei Ordinária 029/2026

Identificação:
PLO-029/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Sabiá Laranjeira na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 029/2026

Identificação:
REQ-029/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca dos gastos no Carnaval 2026.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 028/2026

Identificação:
PLO-028/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 028/2026

Identificação:
REQ-028/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca do processo de seleção realizado e os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2026

Identificação:
PLO-027/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2026

Identificação:
PLO-026/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2026

Identificação:
PLO-025/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 062/2026

Identificação:
IND-062/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal através da Gerência de Tributação a regularização de logradouro e atribuição de CEP na Rua Sabiá no bairro Serra.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 061/2026

Identificação:
IND-061/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma praça na rua Boa Vista no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 060/2026

Identificação:
IND-060/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza e manutenção do ponto de ônibus localizado na comunidade de Carreiras, próximo ao Restaurante do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 027/2026

Identificação:
REQ-027/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas sobre o Crê.Ser- Núcleo Municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 026/2026

Identificação:
REQ-026/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados pela...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 025/2026

Identificação:
REQ-025/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos da saúde realizados...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 024/2026

Identificação:
REQ-024/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados por meio do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 023/2026

Identificação:
REQ-023/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras do Mercado Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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