Proposições

Projeto de Lei Ordinária 080/2026

Identificação:
PLO-080/2026
Ementa/Assunto:
Altera a lei nº 2.428, de 24 de junho de 2020, que denomina a via Avenida Vereador Mauricio Neiva.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 031/2026

Identificação:
MOC-031/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. João Guilherme Dutra, pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026

Identificação:
EMD-015/2026
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 53/2026 que nstitui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 211/2026

Identificação:
IND-211/2026
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria, junto à COPASA, a adoção de providências para implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário na região da Escola de Música e na Av. Marisa de Souza Mendes,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 030/2026

Identificação:
MOC-030/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Israel Veríssimo Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de Abril de 2026 .
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 210/2026

Identificação:
IND-210/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao setor competente, na pessoa da Senhora Silvânia Martins Secretaria de Governo, ? pedido para a realização de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 209/2026

Identificação:
IND-209/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada placa de "Proibido Estacionar" em pelo menos em um lado da via - Rua da Dedine entre a rua Aço Norte e Cosigua, da academia Gofive até na praça.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 208/2026

Identificação:
IND-208/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta (rua acima da Escola Municipal Maria Zita).
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 207/2026

Identificação:
IND-207/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: que seja adotado planejamento estratégico e setorizado para a execução...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 206/2026

Identificação:
IND-206/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: Adoção de estratégias ampliadas de comunicação institucional,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 121/2026

Identificação:
REQ-121/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos no que se refere à...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 029/2026

Identificação:
MOC-029/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IGOR PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDO. GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE OURO BRANCO/MG.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 028/2026

Identificação:
MOC-028/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PLÍNIO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ SILVA. GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE OURO BRANCO/MG.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 205/2026

Identificação:
IND-205/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção de uma caçamba de lixo localizada na Rua Gino Honorato, na comunidade de Campo Grande, bem como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 204/2026

Identificação:
IND-204/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada uma sinalização de parada de ônibus na Avenida Consider em frente a pracinha da Vilares (sentido descendo), uma vez que do outro lado desta mesma via...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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