Indicação 111/2025
- Identificação:
- IND-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica a construção de uma passarela ou caminho de pedestres ligando a rua Leôncio de Paula Almeida à rua Afonso Tavares
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- EMD-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- PRE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Tramitação de proposição prejudicada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- PELO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 110/2025
- Identificação:
- IND-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça JK, localizada no bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 109/2025
- Identificação:
- IND-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Avenida Macapá, para melhoria do trânsito de pessoas e veículos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 108/2025
- Identificação:
- IND-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça José Bonifácio Andrada e Silva, localizada no bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 060/2025
- Identificação:
- PLO-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Municipal 2.171/2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 059/2025
- Identificação:
- PLO-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS- OURO BRANCO 2025, desconto para pagamento de créditos em favor do município e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Moção 020/2025
- Identificação:
- MOC-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Rafael de Paula Moreira, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 107/2025
- Identificação:
- IND-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos setores responsáveis, a complementação, limpeza e manutenção do passeio público no Morro da Rua Antônio José Vieira, conhecido como Morro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 058/2025
- Identificação:
- PLO-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao município de Ouro Branco/MG, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 057/2025
- Identificação:
- PLO-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 056/2025
- Identificação:
- PLO-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 106/2025
- Identificação:
- IND-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Rua Manoel Borba Gato, bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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