Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2026
- Identificação:
- EMD-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao projeto de lei 22/2026. Que institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 020/2026
- Identificação:
- EMD-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 20/2026 que assegura a oferta de dieta isenta de glúten a pacientes com doença celíaca internados na rede municipal de saúde e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Indicação 144/2026
- Identificação:
- IND-144/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos, na Avenida Patriótica, no bairro Siderurgia.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 143/2026
- Identificação:
- IND-143/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos, na Avenida Consider, no bairro Siderurgia, em frente a Observ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 142/2026
- Identificação:
- IND-142/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de um redutor de velocidade na Rua Belgo Mineira, no Bairro Siderurgia, em frente a casa de número 611.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 063/2026
- Identificação:
- PLO-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos no âmbito do Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 062/2026
- Identificação:
- PLO-062/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Indicação 141/2026
- Identificação:
- IND-141/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a pavimentação das vias localizadas na comunidade de Carreiras, compreendendo as seguintes ruas: Rua Clarice...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 140/2026
- Identificação:
- IND-140/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada com urgência, a manutenção da estrada que liga a comunidade do Zé Pequeno até a localidade de Cristais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 139/2026
- Identificação:
- IND-139/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a reforma e manutenção dos pontos de ônibus localizados na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 138/2026
- Identificação:
- IND-138/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção e melhoria das estradas nas localidades de Vargas e Garajangas, com serviços de patrolamento,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 137/2026
- Identificação:
- IND-137/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de ponto de ônibus, implantação de quebra-molas no sentido do condomínio e colocação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 136/2026
- Identificação:
- IND-136/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma passagem elevada para pedestres e a reforma dos passeios na Rua Geraldo Francisco de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 135/2026
- Identificação:
- IND-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico que seja analisado a possibilidade de instalação de câmera de segurança ligada ao novo centro integrado de segurança do município, na entrada da comunidade de Itatiaia,
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 134/2026
- Identificação:
- IND-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza da via localizada na Rua Fazenda Granja Meira (descendo o morro do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações