Proposições

Indicação 140/2022

Identificação:
IND-140/2022
Ementa/Assunto:
Indico que o setor competente proceda com o recapeamento asfáltico da Rua das Mercês, no bairro Alto do Chalé.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 139/2022

Identificação:
IND-139/2022
Ementa/Assunto:
Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 106/2022

Identificação:
PLO-106/2022
Ementa/Assunto:
Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Indicação 138/2022

Identificação:
IND-138/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de novas lixeiras do modelo container em locais de grande circulação de pessoas no município de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 137/2022

Identificação:
IND-137/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos transeuntes uma Operação Tapa Buracos na Rua Desterro de Entre Rios, bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 136/2022

Identificação:
IND-136/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores e transeuntes providências urgentes para que sejam realizadas obras de Tapa Buracos na Rua Alto do Cruzeiro que atende o...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 135/2022

Identificação:
IND-135/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos motoristas e pacientes: providências urgentes para que seja realizada manutenção no estacionamento do Hospital Raimundo Campos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 134/2022

Identificação:
IND-134/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: uma limpeza no bairro Serra Verde e averiguação da sinalização na Avenida Engenheiro Santa Gema no mesmo bairro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 145/2022

Identificação:
REQ-145/2022
Ementa/Assunto:
O vereador abaixo assinado requer a convocação dos membros da Comissão formada pelo Poder Executivo Municipal para avaliar a viabilidade do projeto "tarifa Zero" para participarem da reunião da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 017/2022

Identificação:
MOC-017/2022
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Lara Filho pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 133/2022

Identificação:
IND-133/2022
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja realizada a capina e limpeza da rua Miguel Vieira Sobrinho, bairro Centro, Ouro Branco, próximo á...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 144/2022

Identificação:
REQ-144/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, conforme reivindicações dos munícipes, que nos seja enviada cópia do contrato da empresa declarada vendedora da última licitação, se houver, da prestação de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 132/2022

Identificação:
IND-132/2022
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Dom Orione, centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 131/2022

Identificação:
IND-131/2022
Ementa/Assunto:
Indico a reforma, revitalização e implementação de iluminação na Praça localizada no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 105/2022

Identificação:
PLO-105/2022
Ementa/Assunto:
Revoga a Lei Municipal 2.451 de 23 de dezembro de 2020 e dá providências que especifica.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações