Requerimento 143/2022
- Identificação:
- REQ-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com as ações em execução e as propostas a curto, médio e longo prazo para atendimento das crianças e jovens autistas nas escolas e na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 142/2022
- Identificação:
- REQ-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com dados numéricos e estatísticos sobre a evasão escolar na rede pública municipal de ensino nos anos 2019, 2020, 2021, até a presente data.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 141/2022
- Identificação:
- REQ-141/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe informações sobre possíveis campanhas educativas preventivas realizadas ou por realizar e a aplicação de penalidades pelo descumprimento do artigo 39 da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 130/2022
- Identificação:
- IND-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos moradores da rua Geraldo Oliveira Silva - São Francisco, a colocação/reforma de uma lixeira por outra com maior capacidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 129/2022
- Identificação:
- IND-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, providências urgentes para que sejam realizadas obras de reparo de uma grande erosão que se formou na rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 128/2022
- Identificação:
- IND-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a Avenida Monsenhor Izidro e Estrada Real.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 127/2022
- Identificação:
- IND-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a avenida Bartolomeu Bueno e Avenida Monsenhor Izidro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 126/2022
- Identificação:
- IND-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos na rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 125/2022
- Identificação:
- IND-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Desterro de Entre Rios, no bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 104/2022
- Identificação:
- PLO-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- EMD-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 100-2022
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 124/2022
- Identificação:
- IND-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Promove-se a indicação de implementação de placas para vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente à Escola Municipal Dom Luciano Mendes e a Creche Porta...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 123/2022
- Identificação:
- IND-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a construção de calçadas para pedestres na rua Antônio José Vieira (Morro do Zé Vermelho), no Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 064/2022
- Identificação:
- EMD-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 064/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 103/2022
- Identificação:
- PLO-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o rodeio e o laço como expressões artísticas, esportivas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retomar com o rodeio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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