Requerimento 072/2022
- Identificação:
- REQ-072/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 071/2022
- Identificação:
- REQ-071/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do artigo 111, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº23, da minha autoria, por motivos de adequação.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- EMD-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 26/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 005/2022
- Identificação:
- IND-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 004/2022
- Identificação:
- IND-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a correção do asfalto que está afundando na Rua Gauirá em frente ao número 34, no bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 003/2022
- Identificação:
- IND-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Sítio Márcio Paulo Dias João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 002/2022
- Identificação:
- IND-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Domingos Fernandes, na ocupação da Portelinha.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2022
- Identificação:
- IND-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídas casas para famílias que estão no aluguel social, na área remanescente onde era a antiga pastoral.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 070/2022
- Identificação:
- REQ-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhadas todas as informações sobre o serviço de asfaltamento do município, seja ele de tapa-buraco, recapeamento ou nova pavimentação das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2022
- Identificação:
- PLO-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Disposição sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no município...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 069/2022
- Identificação:
- REQ-069/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira quantidade de alunos que estão cadastrados na lista de espera da Secretaria de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- PLO-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 068/2022
- Identificação:
- REQ-068/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que seja realizada a iluminação pública, bem como a capina da passarela entre as ruas Roque Schuch e Rua Domingues Ferreira, no bairro Pioneiros.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 067/2022
- Identificação:
- REQ-067/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam enviadas todas as documentações e formalizações de pedidos da prefeitura junto ao DER MG, bem como todas as respostas e possível cronograma de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 066/2022
- Identificação:
- REQ-066/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos e em oportuno, toda documentação que a prefeitura possuir, para que se...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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