Indicação 164/2022
- Identificação:
- IND-164/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 162/2022
- Identificação:
- IND-162/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, parceria para construção da calçada para pedestres no entorno da Escola Estadual Levindo Costa Carvalho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2022
- Identificação:
- IND-163/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a instalação de uma lixeira na Rua Antônio Raposos Tavares, nas proximidades da Rua Luiz Martins, bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 114/2022
- Identificação:
- PLO-114/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a vida que menciona "Praça Bernardino de Castro"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- EMD-050/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao PL 110/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2022
- Identificação:
- PRE-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 152/2022
- Identificação:
- REQ-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 151/2022
- Identificação:
- REQ-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA na cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 113/2022
- Identificação:
- PLO-113/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 112/2022
- Identificação:
- PLO-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- EMD-049/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao PL 110/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Resolução 013/2022
- Identificação:
- PRE-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Marcio Alves da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 161/2022
- Identificação:
- IND-161/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável que providencie com urgência a revitalização da entrada do bairro Luzia Augusta e a implementação de um portal com letreiro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 159/2022
- Identificação:
- IND-159/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável com urgência a instalação de duas lixeiras grandes na Comunidade de Geada, uma localizada ao lado da UBS e outra em frente ao Sítio da falecida Terezinha do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 158/2022
- Identificação:
- IND-158/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Prefeito a criação de uma creche nos bairros Siderurgia e Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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