Indicação 008/2022
- Identificação:
- IND-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja contratado um médico ortopedista para HRC nesse município.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 007/2022
- Identificação:
- IND-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado 2 (dois) caminhões de areia na Praça Tomaz Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2022
- Identificação:
- PLO-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Ensino à Educação de Jovens Adultos - EJA, nas escolas municipais da Zona Rural do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 081/2022
- Identificação:
- REQ-081/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes solicito ao executivo que seja fiscalizada e estudada a possibilidade de realização de obras de infraestrutura com construção de banheiros públicos, estacionamento e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 080/2022
- Identificação:
- REQ-080/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes solicito ao executivo que seja realizada a capina e limpeza do lote pertencente ao município na rua Guaíra em frente ao número 93, uma vez que andam aparecendo animais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 079/2022
- Identificação:
- REQ-079/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, situada no bairro Jardim Belo Horizonte, devido à falta de infraestrutura, o que ocasiona...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 034/2022
- Identificação:
- PLO-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a nulidade da nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual no município de Ouro Branco, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 078/2022
- Identificação:
- REQ-078/2022
- Ementa/Assunto:
- Devido á ausência de resposta ao Ofício n°08/2022 de nosso gabinete, dirigido á gerência de defesa civil, requeremos que nos sejam encaminhadas respostas aos seguintes questionamentos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 077/2022
- Identificação:
- REQ-077/2022
- Ementa/Assunto:
- Reitero que nos sejam apresentadas as justificativas para esses dois procedimentos relacionados aos contratos com a Vina Equipamentos e Construções LTDA e que também nos sejam encaminhados todos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 076/2022
- Identificação:
- REQ-076/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que V.Exa. convoque o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Adely Pires de Abreu, responsável pelos serviços de manutenção da rede de iluminação pública de Ouro Branco, para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 075/2022
- Identificação:
- REQ-075/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral da Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao ginásio poliesportivo, uma vez que há muito mato, lixo, sendo encontrado...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 074/2022
- Identificação:
- REQ-074/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocado placas de Proibido Estacionar" nos postes do lado direito da Rua Eduardo Nicomedes Vieira, sentido centro, do número 17 ao número 66, haja vista que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 073/2022
- Identificação:
- REQ-073/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja criado 5 vagas com demarcação de trânsito para Topics destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente à escola José Estêvão Batista, bem como a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- PLO-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2022
- Identificação:
- IND-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além de palco de inúmeras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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