Proposições

Indicação 157/2022

Identificação:
IND-157/2022
Ementa/Assunto:
Solicita ao Prefeito a construção de um campo no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 155/2022

Identificação:
IND-155/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que a Secretaria responsável providencie com urgência a pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Cônego Luiz Vieira da Silva , bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 154/2022

Identificação:
IND-154/2022
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria responsável que providencie com urgência a recuperação dos passeios da avenida Macapá, bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2022

Identificação:
IND-152/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja realizada, através dos setores responsáveis, uma força tarefa para fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas a menores nos bares e afins das áreas urbana e rural da cidade,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2022

Identificação:
IND-151/2022
Ementa/Assunto:
Indica a colocação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de estacionamento para veículos escolares nas portas de todas as escolas de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2022

Identificação:
IND-150/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feita a sinalização horizontal (pintura), em caráter de emergência, na lombada da av. João Monlevade, em frente ao nº 777.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 150/2022

Identificação:
REQ-150/2022
Ementa/Assunto:
Solicita à Secretaria responsável todas as informações da contratação de empresa responsável para realização de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial de um trecho da Rua...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 149/2022

Identificação:
IND-149/2022
Ementa/Assunto:
Indica instalação de redutor de velocidade na Av. Frederico Varnhagem, nas proximidades do nº 331.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 149/2022

Identificação:
REQ-149/2022
Ementa/Assunto:
Que seja realizada, pela Câmara Municipal de Ouro Branco, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA em nossa cidade.
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Requerimento 148/2022

Identificação:
REQ-148/2022
Ementa/Assunto:
Que sejam entregues todos os documentos referentes a duas indicações de recursos por meio de Emendas Parlamentares encaminhadas para o Município de Ouro Branco pelo deputado Osvaldo Lopes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 148/2022

Identificação:
IND-148/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que sejam colocados postes de acordo com a necessidade na comunidade de Caeté (Olaria).
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 147/2022

Identificação:
REQ-147/2022
Ementa/Assunto:
Que sejam entregues todos os documentos referentes ao contrato PMOB 036/2019, assinado com a empresa Turin Transportes LTDA para atendimento aos universitários
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 147/2022

Identificação:
IND-147/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que seja feita a sinalização na rua que dá acesso à comunidade rural de Campestre, no bairro Bela Vista.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 146/2022

Identificação:
IND-146/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que seja instalado um parquinho no bairro Luzia Augusta, próximo ao campo do Serra Verde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 111/2022

Identificação:
PLO-111/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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