Indicação 250/2025
- Identificação:
- IND-250/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que seja implantada uma passagem elevada para pedestres na Avenida Macapá, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Referência de Assistência...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 249/2025
- Identificação:
- IND-249/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade, juntamente com placas de sinalização indicativas, em trechos específicos da Rodovia da Batata
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 248/2025
- Identificação:
- IND-248/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um sistema de iluminação pública na pista de skate localizada na Rua Amintas Jacques de Morais Júnior.,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 114/2025
- Identificação:
- PLO-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 113/2025
- Identificação:
- PLO-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco/MG a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 112/2025
- Identificação:
- PLO-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de "Nossa Senhora Aparecida" no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização de eventos comemorativos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 111/2025
- Identificação:
- PLO-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 110/2025
- Identificação:
- PLO-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei nº 2.567, de 19 de abril de 2022, que "Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 109/2025
- Identificação:
- PLO-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 247/2025
- Identificação:
- IND-247/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalada uma faixa de pedestre em frente ao portão da Escola Estadual Conego Luís Vieira da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 246/2025
- Identificação:
- IND-246/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Ru Brasília, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 245/2025
- Identificação:
- IND-245/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Travessa Macapá, no bairro Alto Chalé, próximo ao número 54
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 108/2025
- Identificação:
- PLO-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 091/2025
- Identificação:
- EMD-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 91/2025, que "Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 107/2025
- Identificação:
- PLO-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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