Proposições

Indicação 079/2025

Identificação:
IND-079/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, seja realizada a instalação de radares nas principais vias da cidade, bem como a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 028/2025

Identificação:
PLO-028/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba ao Instituto Trampolim, entidade privada sem fins lucrativos, incrito no CNPJ nº07.198.673/0001-08, durante o exercício financeiro de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 078/2025

Identificação:
IND-078/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação e drenagem no Morro da Cachoeira, situado na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 077/2025

Identificação:
IND-077/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da ciclovia na Avenida Mariza de Souza Mendes, estendendo-a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 076/2025

Identificação:
IND-076/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que autorize a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco a atuar como Polícia Municipal conforme determinação do STF
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 075/2025

Identificação:
IND-075/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído nos Jogos Escolares do Município de Ouro Branco etapa municipal de Vôlei de Praia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 074/2025

Identificação:
IND-074/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja recuperada a passarela que liga a Rua Desterro de Entre Rios com a Rua Casa Grande no Bairro 1º de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 073/2025

Identificação:
IND-073/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalada 3 placas de vagas Exclusivas para deficientes em frente a Igreja Católica SAGRADA FAMILIA, no Bairro Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 009/2025

Identificação:
MOC-009/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Inácio Pereira de Castro, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 072/2025

Identificação:
IND-072/2025
Ementa/Assunto:
Solicito a secretaria de meio ambiente, convide os feirantes da feirinha da Mariza de Souza Mendes para uma reunião. Assunto: Mercado Municipal e a feirinha.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 071/2025

Identificação:
IND-071/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja aumentado o numero de ventiladores nas escolas e creches de nosso município e que seja colocado tela nas janelas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 070/2025

Identificação:
IND-070/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência pavimentação nas ruas da comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 008/2025

Identificação:
REQ-008/2025
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo comparação de valores referentes ao custo por aluno das...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2025

Identificação:
REQ-007/2025
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo quais foram os gastos detalhados da Secretaria de Esportes,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 006/2025

Identificação:
REQ-006/2025
Ementa/Assunto:
A vereadora Nilma, no exercício de seu mandato e comprometida com o bem-estar da população de Ouro Branco, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo a realização de um levantamento...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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