Projeto de Lei Ordinária 062/2026
- Identificação:
- PLO-062/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 141/2026
- Identificação:
- IND-141/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a pavimentação das vias localizadas na comunidade de Carreiras, compreendendo as seguintes ruas: Rua Clarice...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 140/2026
- Identificação:
- IND-140/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada com urgência, a manutenção da estrada que liga a comunidade do Zé Pequeno até a localidade de Cristais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2026
- Identificação:
- IND-139/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a reforma e manutenção dos pontos de ônibus localizados na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 138/2026
- Identificação:
- IND-138/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção e melhoria das estradas nas localidades de Vargas e Garajangas, com serviços de patrolamento,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 137/2026
- Identificação:
- IND-137/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de ponto de ônibus, implantação de quebra-molas no sentido do condomínio e colocação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2026
- Identificação:
- IND-136/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma passagem elevada para pedestres e a reforma dos passeios na Rua Geraldo Francisco de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 135/2026
- Identificação:
- IND-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico que seja analisado a possibilidade de instalação de câmera de segurança ligada ao novo centro integrado de segurança do município, na entrada da comunidade de Itatiaia,
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 134/2026
- Identificação:
- IND-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza da via localizada na Rua Fazenda Granja Meira (descendo o morro do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 061/2026
- Identificação:
- PLO-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 060/2026
- Identificação:
- PLO-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como Refis-Ouro Branco 2026, descontos para pagamento de créditos em favor do Município e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 060/2026
- Identificação:
- REQ-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a possibilidade de custeio do transporte universitário destinado aos estudantes residentes no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2026
- Identificação:
- EMD-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 12/2026. Que institui o programa escola amiga do agro no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Aparecida Miriam Barbara de Faria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 133/2026
- Identificação:
- IND-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no campo de futebol da comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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