Proposições

Indicação 416/2025

Identificação:
IND-416/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal faça um estudo para melhoria da mobilidade urbana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 195/2025

Identificação:
PLO-195/2025
Ementa/Assunto:
Concede isenção do Imposto sobre — ITBI Transmissão aos de Bens Imóveis aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 119/2025

Identificação:
REQ-119/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento para implantação do Corpo de Bombeiro Civil Municipal, requerendo ainda que seja...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 118/2025

Identificação:
REQ-118/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos uniformes escolares fornecidos pela Administração Pública
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 117/2025

Identificação:
REQ-117/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 116/2025

Identificação:
REQ-116/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 115/2025

Identificação:
REQ-115/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro o envio da relação completa dos funcionários comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 114/2025

Identificação:
REQ-114/2025
Ementa/Assunto:
Em atenção à documentação apresentada em resposta ao Ofício nº105/2025, e diante na não resposta, até o presente momento, do ofício nº132, solicito os seguintes esclarecimentos em...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 415/2025

Identificação:
IND-415/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Padre José da Silva e Oliveira Rolim, próximo ao nº 790, bairro Inconfidentes, próximo a quadra de tênis
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 414/2025

Identificação:
IND-414/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua José Fortunato Rodrigues, centro, próximo ao nº 980
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 413/2025

Identificação:
IND-413/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Antônio Raposo Tavares, no bairro Bandeirantes. Próximo ao nº 593
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 412/2025

Identificação:
IND-412/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, próximo ao estabelecimento Fio de Seda
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 071/2025

Identificação:
MOC-071/2025
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações à comunidade de Itatiaia, pela notável participação e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 070/2025

Identificação:
MOC-070/2025
Ementa/Assunto:
A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Comunitária do Bairro Primeiro de Maio...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025

Identificação:
EMD-057/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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