Proposições

Indicação 064/2025

Identificação:
IND-064/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a construção de caixa de escoamento de água de chuva na comunidade rural, Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 063/2025

Identificação:
IND-063/2025
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ADQUIRIDO E MONTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO NA COMUNIDADE DE OLARIA
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 008/2025

Identificação:
MOC-008/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 007/2025

Identificação:
MOC-007/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. João Victor Nicolau, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 006/2025

Identificação:
MOC-006/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2025

Identificação:
PLO-024/2025
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.843 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR O IMÓVEL PÚBLICO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2025

Identificação:
PLO-023/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2025

Identificação:
PLO-022/2025
Ementa/Assunto:
Revoga a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 003/2025

Identificação:
REQ-003/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre quais os equipamentos de medição de glicemia são...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 062/2025

Identificação:
IND-062/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 061/2025

Identificação:
IND-061/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 060/2025

Identificação:
IND-060/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Ouro Preto 330 esquina com a Rua Jeceaba no Bairro 1° de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 059/2025

Identificação:
IND-059/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 058/2025

Identificação:
IND-058/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que feito um mutirão de limpeza dos bueiros dos bairros 1º de Maio, Metalúrgico e Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 057/2025

Identificação:
IND-057/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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