Indicação 132/2026
- Identificação:
- IND-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa-buracos no restante da rua Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes, uma vez que foi realizada somente em uma parte desta mesma rua, faltando...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 131/2026
- Identificação:
- IND-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Av. Padre Vicente Lourenço Jacob, bairro Jardim Panorama.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 130/2026
- Identificação:
- IND-130/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Brás Cubas, bairro Bandeirantes.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 129/2026
- Identificação:
- IND-129/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa “Proibido parar e Estacionar” na rua José da Costa Vieira, Bairro São Francisco, ao lado da Associação de Catadores (ASCOB).
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 059/2026
- Identificação:
- PLO-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 058/2026
- Identificação:
- PLO-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 057/2026
- Identificação:
- PLO-057/2026
- Ementa/Assunto:
- O Poder Executivo fica autorizado a priorizar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a composição das cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2026
- Identificação:
- PLO-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 128/2026
- Identificação:
- IND-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a capina e roçada na entrada do Hospital Raimundo Campos, em caráter de urgência.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 127/2026
- Identificação:
- IND-127/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização de área com possibilidade de alagamento durante períodos de chuva, alertando os condutores para que evitem estacionar seus...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 126/2026
- Identificação:
- IND-126/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de complementação da pavimentação asfáltica na Rua Wilson Antônio Rodrigues, na...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 125/2026
- Identificação:
- IND-125/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de revitalização e paisagismo na rotatória situada na Rua Geraldina Domingos, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 124/2026
- Identificação:
- IND-124/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos, limpeza e roçada das margens das estradas rurais de Castiliano e Campestre.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 123/2026
- Identificação:
- IND-123/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a reforma e manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Avenida Siderbrás, esquina com a Rua Coferraz, abaixo da Igreja Maranata.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 059/2026
- Identificação:
- REQ-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das providências que estão sendo adotadas para a adequação da legislação e das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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