Proposições

Indicação 056/2025

Identificação:
IND-056/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita arborização no Bairro Bandeirantes na frente das casas onde os moradores aceitarem
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 020/2025

Identificação:
PLO-020/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2025

Identificação:
PLO-019/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 055/2025

Identificação:
IND-055/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam realizadas melhorias na área externa do hospital Raimundo Campos, especificamente no espaço próximo ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 005/2025

Identificação:
MOC-005/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sra. Maria Evangelista Pereira, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 054/2025

Identificação:
IND-054/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, a disponibilização de Espaço Público de lazer com parquinho e uma quadra para o...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 053/2025

Identificação:
IND-053/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que providencie, com caráter emergencial, a poda ou corte dos eucaliptos localizados em frente ao Posto de Saúde do Campestre, com o intuito de eliminar riscos à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 052/2025

Identificação:
IND-052/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que providencie a coleta regular do lixo hospitalar gerado pelo Posto de Saúde de Campestre, assegurando que o material de descarte – conforme utilizado no referido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 051/2025

Identificação:
IND-051/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova a ligação da água proveniente do poço artesiano do Calado até a parte alta da comunidade, incluindo a instalação de uma caixa d'água com capacidade...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 050/2025

Identificação:
IND-050/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal a realização do calçamento integral da Rua Francisco Orozimbo Vieira, situada no Morro do Calado, considerando o elevado fluxo de veículos que a percorrem e a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 049/2025

Identificação:
IND-049/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova a criação de uma pista de caminhada que se estenda do Distrito de Carreiras até o Bairro Bandeirantes, com o intuito de incentivar a prática de...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 048/2025

Identificação:
IND-048/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que providencie a construção de abrigos nos pontos de ônibus da região de Carreiras, distrito de Ouro Branco, a fim de melhorar as condições de espera e conforto...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 047/2025

Identificação:
IND-047/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que adote, com caráter de urgência, medidas para a reparação integral das viaturas da Guarda Municipal de Ouro Branco, bem como a aquisição de novas unidades para...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 046/2025

Identificação:
IND-046/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades rurais, a fim de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2025

Identificação:
IND-045/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova, com caráter de urgência, o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Ouro Branco, que conta com apenas 28 guardas, por meio da abertura de novo concurso...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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