Projeto de Lei Ordinária 051/2026
- Identificação:
- PLO-051/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.”
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 050/2026
- Identificação:
- PLO-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá a denominação á pista de caminhada localizada na Av. Macapá, bairro Luzia Augusta MG-129, Ouro Branco/MG como pista de caminhada Canto do Sabiá, e dá outras providencias.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 020/2026
- Identificação:
- MOC-020/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ONG RECANTO DOS ANIMAIS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 115/2026
- Identificação:
- IND-115/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a adoção das providências necessária para a implantação da Brigada Municipal em Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 054/2026
- Identificação:
- REQ-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou á Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações sobre a atual empresa responsável pelo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2026
- Identificação:
- PLO-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Projeto Esporte na Melhor Idade, no âmbito do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 114/2026
- Identificação:
- IND-114/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e pintura no quebra-molas, bem como operação tapa-buraco na Rua Joaquim Pedro, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 053/2026
- Identificação:
- REQ-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações e documentações referentes aos instrumentos de parceria firmados por esta Secretaria, com objetivo de assegurar total transparência na aplicação dos recursos públicos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 052/2026
- Identificação:
- REQ-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a cópia do ofício 0001/2026 enviado pela Secretaria de Finanças, dirigido à Administração Fazendária (AF...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 113/2026
- Identificação:
- IND-113/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, providências imediatas quanto às condições da Rodovia da Batata, a qual se encontra em situação que compromete a segurança viária e a integridade dos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 112/2026
- Identificação:
- IND-112/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção da Rua José Alves Viana, localizada no Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 051/2026
- Identificação:
- REQ-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas ao Gabinete da Vereado Bruna D'Ângela esclarecimentos sobre a execução dos serviços de iluminação pública no Município de Ouro Branco, atualmente prestados por...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 050/2026
- Identificação:
- REQ-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o envio de toda a documentação referente à empresa Serv Soluções, prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 048/2026
- Identificação:
- PLO-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e regulamentar a cobrança de multa às pessoas físicas e jurídicas que descartarem resíduos sólidos em vias e logradouros públicos do Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 019/2026
- Identificação:
- MOC-019/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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