Projeto de Decreto Legislativo 049/2025
- Identificação:
- PDL-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2025
- Identificação:
- PRE-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis dá especifica outras que e providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 410/2025
- Identificação:
- IND-410/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Maria da Conceição Almeida, no bairro Campo Novo, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 112/2025
- Identificação:
- REQ-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo no Centro da cidade e na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 068/2025
- Identificação:
- MOC-068/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Bruno Pereira, Guarda Civil Municipal do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 172/2025
- Identificação:
- EMD-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 172/2025, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 409/2025
- Identificação:
- IND-409/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as providências necessárias para a substituição das telas na entrada da escola Municipal Maria Zita, de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 408/2025
- Identificação:
- IND-408/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de armários nas escolas municipais de Ouro Branco, visando o armazenamento adequado dos materiais escolares
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 167/2025
- Identificação:
- EMD-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 167/2025, que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 407/2025
- Identificação:
- IND-407/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de iluminação no campo de Itatiaia, garantindo condições adequadas para o uso do espaço...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 406/2025
- Identificação:
- IND-406/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias no campo do João Gote, incluindo a recuperação dos alambrados que caíram devido às chuvas e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 405/2025
- Identificação:
- IND-405/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra da Escola Maria Zita
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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