Indicação 044/2025
- Identificação:
- IND-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua José Pereira Sobrinho, no Centro, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 018/2025
- Identificação:
- PLO-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 043/2025
- Identificação:
- IND-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à zona rural...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 042/2025
- Identificação:
- IND-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada operação tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2025
- Identificação:
- IND-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua Safira, incluindo a passarela próxima,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 017/2025
- Identificação:
- PLO-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 002/2025
- Identificação:
- REQ-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do art. 92 VII , do Regimento Interno, a retirada de tramitação dos Projeto de protocolos finais 791 e 355 de minha autoria
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 016/2025
- Identificação:
- PLO-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um programa municipal de prevenção e combate à dengue e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 015/2025
- Identificação:
- PLO-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 004/2025
- Identificação:
- MOC-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Guilherme Eustáquio Reis Campos, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 003/2025
- Identificação:
- MOC-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Raimundo Célio Junqueira Campos, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2025
- Identificação:
- IND-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a urgente intervenção e manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Nova Serrana, pois identificamos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 039/2025
- Identificação:
- IND-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, informações a respeito das atividades e estrutura da Comunidade Terapêutica Bom Pastor
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2025
- Identificação:
- IND-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a recolocação do ponto de ônibus hoje situado na Avenida Augusta Reis Pinto, em frente ao número 249, no Bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2025
- Identificação:
- IND-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações sobre a jurisdição do morro Caipora, localizado na divisa entre os municípios de Ouro Branco e Itaverava
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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