Projeto de Lei Ordinária 055/2026
- Identificação:
- PLO-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas municipais e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 122/2026
- Identificação:
- IND-122/2026
- Ementa/Assunto:
- indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados pintura no redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Belgo Mineira, Siderurgia.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 121/2026
- Identificação:
- IND-121/2026
- Ementa/Assunto:
- indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação, manutenção e melhoria da estrada da Barroca, bem como a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 120/2026
- Identificação:
- IND-120/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 054/2026
- Identificação:
- PLO-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 119/2026
- Identificação:
- IND-119/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Itabirito, bairro Metalúrgico, na altura do número 301.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 118/2026
- Identificação:
- IND-118/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administração a realização de campanha de conscientização da população sobre o descarte...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 117/2026
- Identificação:
- IND-117/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administração a disponibilização de um local apropriado para o descarte de materiais e resíduos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 116/2026
- Identificação:
- IND-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que verifique junto à concessionária de transporte público, que o trajeto do ônibus que vai para o Cumbe, seja estendido até Vargem Alegre (ou pelo menos até metade do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 058/2026
- Identificação:
- REQ-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a estimativa do número de familiares que procuram o Poder Executivo Municipal com a finalidade de solicitar transporte para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 057/2026
- Identificação:
- REQ-057/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documento de comprovação de formação superior de ocupantes de cargos de recrutamento amplo vinculados à política municipal de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 056/2026
- Identificação:
- REQ-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente e/ou setor responsável pela gestão financeira dos fundos municipais, solicitando...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 055/2026
- Identificação:
- REQ-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, da documentação referente a programação dos serviços de manutenção da estradas vacinais, roçada e a operação tapa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- PLO-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 052/2026
- Identificação:
- PLO-052/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui ações educativas de conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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