Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 113/2025
- Identificação:
- REQ-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o ofício 196/2025 e o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Branco/MG, o vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, apresentam
suas respectivas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 069/2025
- Identificação:
- MOC-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Odeth Geralda Evangelista, ocorrido no dia 30 de novembro de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-054/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 411/2025
- Identificação:
- IND-411/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja providenciado uma lixeira para a Rua Geraldina Domingos, número138, Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 194/2025
- Identificação:
- PLO-194/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Histórico, o Fundo Municipal de Patrimônio Histórico, o Conselho Municipal de Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico, Natural,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 193/2025
- Identificação:
- PLO-193/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 192/2025
- Identificação:
- PLO-192/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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