Moção 018/2026
- Identificação:
- MOC-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Izabel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Março de 2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 111/2026
- Identificação:
- IND-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua São Paulo, localizada no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 110/2026
- Identificação:
- IND-110/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do passeio público na Rua Antônio José Vieira.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 049/2026
- Identificação:
- REQ-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos sobre a possível falta de repasses financeiros da Prefeitura Municipal à ADESIAP (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba), para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 047/2026
- Identificação:
- PLO-047/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Veterinário e Assistência a Animais de Estimação de Famílias de Baixa Renda no Município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2026
- Identificação:
- PLO-046/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá outras providências”
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2026
- Identificação:
- PLO-045/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Ouro Branco-MG”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2026
- Identificação:
- PLO-044/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco a promover consultas junto as associações de moradores de bairro sobre trocas de horários e itinerários dos ônibus urbanos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 043/2026
- Identificação:
- PLO-043/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de indenização em decorrência de danos materiais e prejuízos econômicos causados pela interrupção do fluxo de veículos decorrente...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 017/2026
- Identificação:
- MOC-017/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ARENA OURO BEACH.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 048/2026
- Identificação:
- REQ-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a inclusão da Indicação de número 98 na Ordem do Dia para apresentação.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 047/2026
- Identificação:
- REQ-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela documentos e informações acerca da atuação do Núcleo de Inteligência Ambiental - NIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 046/2026
- Identificação:
- REQ-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguintes solicitação:
Que sejam prestadas ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ãngela informações detalhadas acerca das ações...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 045/2026
- Identificação:
- REQ-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal , especialmente no que se refere à função fiscalizatória sobre a existência de lotes vagos e terrenos baldios em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 109/2026
- Identificação:
- IND-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada lixeira na Rua Antônio Dias de Oliveira, na passarela ao lado do número 106.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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