Proposições

Indicação 099/2026

Identificação:
IND-099/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Alameda Fernando de Oliveira Silva, sobretudo abaixo da Car Tech.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2026

Identificação:
IND-098/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um ponto de ônibus próximo ao Supermercado Farid, no Centro de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 043/2026

Identificação:
REQ-043/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa a cessão de espaço público adequado para a instalação do Parque dos Girassóis .
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 038/2026

Identificação:
PLO-038/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do Munícipio de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 016/2026

Identificação:
MOC-016/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Aparecida Lopes Cardoso, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 015/2026

Identificação:
MOC-015/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Mauro Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2026.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 097/2026

Identificação:
IND-097/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a capina e nivelamento do passeio na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2026

Identificação:
IND-096/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita tapa buracos na rua Antônio Dias Arzão, na altura da RPM eletro, próximo à esquina com Avenida Bartolomeu Bueno.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 095/2026

Identificação:
IND-095/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a capina no entorno da quadra de esportes do Bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 094/2026

Identificação:
IND-094/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada na rua Brás Cubas com a Pero Coelho de Souza, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 093/2026

Identificação:
IND-093/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação da Escola Família Agrícola - EFA Ouro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 092/2026

Identificação:
IND-092/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo para instalação de Quebra-molas na Rua Dom Silvério, próximo ao número 305.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 091/2026

Identificação:
IND-091/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada em vias públicas do Bairro Siderurgia, em caráter de urgência.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 042/2026

Identificação:
REQ-042/2026
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira informações detalhadas acerca dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 041/2026

Identificação:
REQ-041/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a informação sobre a existência de pretensão de construir uma creche ao final da Avenida Marisa de Souza Mendes.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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