Proposições

Requerimento 032/2019

Identificação:
REQ-032/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência que norteiam a...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2019

Identificação:
PLO-014/2019
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 013/2019

Identificação:
PLO-013/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 012/2019

Identificação:
PLO-012/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Indicação 046/2019

Identificação:
IND-046/2019
Ementa/Assunto:
Realizar manutenção urgente com maquina e jogar escoria nas estradas de João Gote que liga a Castiliano.
Autoria:
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Indicação 045/2019

Identificação:
IND-045/2019
Ementa/Assunto:
Providenciar com Urgência Melhorias em todos os aspectos na parte de iluminação e pavimentação no Bairro Novo Horizonte principalmente na Rua Geraldo Nicassio da Silva.
Autoria:
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Indicação 044/2019

Identificação:
IND-044/2019
Ementa/Assunto:
Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
Autoria:
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Indicação 043/2019

Identificação:
IND-043/2019
Ementa/Assunto:
Solicito a reforma e manutenção da Praça JK no Bairro Pioneiros
Autoria:
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Indicação 042/2019

Identificação:
IND-042/2019
Ementa/Assunto:
Solicito a reforma e manutenção da Praça Piratini no Bairro Siderurgia.
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Indicação 041/2019

Identificação:
IND-041/2019
Ementa/Assunto:
Retirar com urgência o quebra mola da Avenida Macapá no Bairro Luzia Augusta saída para Ouro Preto, frente ao numero 620.
Autoria:
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Indicação 040/2019

Identificação:
IND-040/2019
Ementa/Assunto:
Capina Cemitério Municipal
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Requerimento 031/2019

Identificação:
REQ-031/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as reclamações e ocorrências apresentadas a direção do hospital Raymundo Campos que...
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Requerimento 030/2019

Identificação:
REQ-030/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal relação com a documentação das liberações de certidão de número de todas as residências na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, com os documentos apresentados...
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Indicação 038/2019

Identificação:
IND-038/2019
Ementa/Assunto:
Solicito construção de uma praça e uma pista de skate no bairro são Francisco.
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Indicação 037/2019

Identificação:
IND-037/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com urgência a sinalização horizontal e vertical na Av. Patriótica próximo ao Número 1100 frente a Escola de Educação Infantil CECOF.
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