Proposições

Requerimento 022/2019

Identificação:
REQ-022/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os convênios da Prefeitura com as Policias Militar e Civil, bem como informações a cerca do repasse realizado pela...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2019

Identificação:
PLO-008/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 039/2019

Identificação:
IND-039/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com urgência a manutenção e construção da rede pluvial na Rodovia da Batata em João Gote próximo ao sítio Canto das Siriemas.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2019

Identificação:
PLO-007/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
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Requerimento 021/2019

Identificação:
REQ-021/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a relação de cirurgias que foram realizadas pelo ICISMEP no ano de 2018.
Autoria:
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Requerimento 020/2019

Identificação:
REQ-020/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato de toda a prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública no...
Autoria:
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Requerimento 019/2019

Identificação:
REQ-019/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2018 até a presente data, da...
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Requerimento 018/2019

Identificação:
REQ-018/2019
Ementa/Assunto:
Após receber diversas reclamações de moradores do nosso município, sobre a alta incidência de escorpiões em diversos bairros, solicito a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal...
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Indicação 017/2019

Identificação:
IND-017/2019
Ementa/Assunto:
Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches.
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Requerimento 017/2019

Identificação:
REQ-017/2019
Ementa/Assunto:
Convocar o novo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vasco Coelho, o Gerente de Gestão Urbana, Bruno, para comparecerem a essa casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 5 de março de...
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Indicação 016/2019

Identificação:
IND-016/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja instalados postes de iluminação pública em toda extensão de acesso ao bairro Campo Novo.
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Indicação 015/2019

Identificação:
IND-015/2019
Ementa/Assunto:
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das passarelas, e lotes vagos do bairro 1°de maio.
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Indicação 014/2019

Identificação:
IND-014/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizado pelos setores responsáveis (Defesa Civil e Secretaria de Obras) uma vistoria urgente no muro localizado na Rua Ferro Brasileiro, próximo ao bloco 7, bairro Siderurgia e a...
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Indicação 013/2019

Identificação:
IND-013/2019
Ementa/Assunto:
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza, próximo ao número 17 no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
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Requerimento 016/2019

Identificação:
REQ-016/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato e projeto executivo completo (capa a capa- topografia/asfaltamento) com a empresa ganhadora da...
Autoria:
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