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Projeto de Lei Ordinária 043/2020

Identificação:
PLO-043/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 071/2020

Identificação:
REQ-071/2020
Ementa/Assunto:
Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro Branco – GETOB, vinculado a Secretaria de Gestão Urbana, que seja analisado pelo setor a viabilidade da remoção do redutor de velocidade instalado na...
Autoria:
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Requerimento 070/2020

Identificação:
REQ-070/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja realizado uma visita do Engenheiro de Projetos da Prefeitura, Paulo Tarciano, do Responsável Técnico pela obra de pavimentação do bairro Vale do...
Autoria:
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Requerimento 069/2020

Identificação:
REQ-069/2020
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população do nosso município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca do processo de...
Autoria:
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Requerimento 068/2020

Identificação:
REQ-068/2020
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações mais detalhadas acerca das...
Autoria:
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Requerimento 067/2020

Identificação:
REQ-067/2020
Ementa/Assunto:
O controle da população de animais é reconhecidamente necessário, seja por questões de Saúde Pública ou de bem-estar animal. Portanto, solicitamos a Prefeitura Municipal, que encaminhe a...
Autoria:
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Requerimento 065/2020

Identificação:
REQ-065/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Professor Francisco José Pinto Souza, Bairro Pioneiros em frente aos números 3630 e 3490.
Autoria:
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Requerimento 064/2020

Identificação:
REQ-064/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Obras, a continuação da pavimentação da Rua Leôncio de Paula com a Rua Recife, no bairro...
Autoria:
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Requerimento 063/2020

Identificação:
REQ-063/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação do recurso contido no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que foi criado através da Lei 1.700 de 2009, bem como...
Autoria:
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Requerimento 062/2020

Identificação:
REQ-062/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas. Relação completa de empresas que...
Autoria:
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Requerimento 061/2020

Identificação:
REQ-061/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde.
Autoria:
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Requerimento 060/2020

Identificação:
REQ-060/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 23/06/2020, o presente Requerimento e o Requerimento nº 59/2020.
Autoria:
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Requerimento 059/2020

Identificação:
REQ-059/2020
Ementa/Assunto:
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública. Contudo, em...
Autoria:
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Requerimento 058/2020

Identificação:
REQ-058/2020
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal Para que verifique junto ao Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Um estudo de viabilidade para implantar Radar fotográfico, no respectivo Morro...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 042/2020

Identificação:
PLO-042/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autoria:
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