Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-077/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-076/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-075/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-074/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 847/2024

Identificação:
REQ-847/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 02/2024-D - Requerimento informações Padaria Escola
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 086/2024

Identificação:
PLO-086/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409674341 - Projeto de Lei 016/2024D - Altera o art.56 da Lei – 2.301 / 2018, incluindo nele o parágrafo único
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-073/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 085/2024

Identificação:
PLO-085/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409654794 - Projeto de Lei 015/2024D - REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 084/2024

Identificação:
PLO-084/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409654739 - Projeto de Lei 014/2024D - RATIFICA O 15º TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 083/2024

Identificação:
PLO-083/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409654704 - Projeto de Lei 013/2024D- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.482 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 082/2024

Identificação:
PLO-082/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409654114 - Projeto de Lei 012/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 081/2024

Identificação:
PLO-081/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de Folha Larga
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-072/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2024

Identificação:
PLO-080/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409605509 - Projeto de Lei 010/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e dá...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 076/2024

Identificação:
REQ-076/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 01/2024-D- Requerimento sobre aquisição de mobiliário pela PMOB
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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