Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-080/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 319/2024

Identificação:
REQ-319/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 06/2024-D - Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo o custo unitário mensal e anual por...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 049/2024

Identificação:
MOC-049/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409770313 - Moção 05/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de José Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 048/2024

Identificação:
MOC-048/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409761075 - Moção 04/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Caetano Eusébio Gabriel, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 047/2024

Identificação:
MOC-047/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 037/2024

Identificação:
PRE-037/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409771425 -Projeto de Resolução 01/2024D - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-079/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 08 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-078/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-077/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-076/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-075/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-074/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 847/2024

Identificação:
REQ-847/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 02/2024-D - Requerimento informações Padaria Escola
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 086/2024

Identificação:
PLO-086/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409674341 - Projeto de Lei 016/2024D - Altera o art.56 da Lei – 2.301 / 2018, incluindo nele o parágrafo único
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-073/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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