Projeto de Lei Ordinária 077/2017
- Identificação:
- PLO-077/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-004/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 075/2017
- Identificação:
- PLO-075/2017
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIADO PELA LEI Nº 1700, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 059/2017
- Identificação:
- REQ-059/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-008/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-007/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-006/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-005/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-003/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 074/2017
- Identificação:
- PLO-074/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVISA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 073/2017
- Identificação:
- PLO-073/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ARTIGOS 2º; 4º; 8º e 11º DA LEI Nº 1.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE “ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 072/2017
- Identificação:
- PLO-072/2017
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o executivo a instituir Programa “Pró-Mulher” de Qualificação De Mão-De-Obra Feminina no Município de Ouro Branco, e dá Outras Providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 071/2017
- Identificação:
- PLO-071/2017
- Ementa/Assunto:
- DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 070/2017
- Identificação:
- PLO-070/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 069/2017
- Identificação:
- PLO-069/2017
- Ementa/Assunto:
- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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