Projeto de Lei Ordinária 054/2017
- Identificação:
- PLO-054/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 019/2017
- Identificação:
- PRE-019/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2017
- Identificação:
- EMD-001/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 51/2017 que “Altera a Lei Nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, em Razão das Modificações feitas na Lei Complementar Federal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 056/2017
- Identificação:
- PLO-056/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE APROVOU EM ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 017/2017
- Identificação:
- PRE-017/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 053/2017
- Identificação:
- PLO-053/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 052/2017
- Identificação:
- PLO-052/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 016/2017
- Identificação:
- PRE-016/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 014/2017
- Identificação:
- PRE-014/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
- Autoria:
-
-
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Projeto de Resolução 013/2017
- Identificação:
- PRE-013/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
- Autoria:
-
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Projeto de Resolução 012/2017
- Identificação:
- PRE-012/2017
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
- Autoria:
-
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Projeto de Resolução 011/2017
- Identificação:
- PRE-011/2017
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO
- Autoria:
-
-
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Projeto de Resolução 015/2017
- Identificação:
- PRE-015/2017
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução nº 06/2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2017
- Identificação:
- PLO-051/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31
DE JULHO DE 2003, PELA LEI...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 050/2017
- Identificação:
- PLO-050/2017
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL OUSADIA ARTE E DANÇA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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