Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Projeto de Lei Ordinária 003/2017

Identificação:

PLO-003/2017

Ementa/Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 077/2017

Identificação:

IND-077/2017

Ementa/Assunto:

Implantação de pontos de ônibus cobertos em locais ainda desprovidos e manutenção dos existentes.

Autoria:

Geraldo Pedro

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 074/2017

Identificação:

IND-074/2017

Ementa/Assunto:

Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia.

Autoria:

Leandro Marcelo Souza

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 075/2017

Identificação:

IND-075/2017

Ementa/Assunto:

Implantação de quebra-molas e construção de passeio na respectiva rua do bairro Carreiras : Rua: Geraldo Francisco de Azevedo altura do número 398

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 063/2017

Identificação:

IND-063/2017

Ementa/Assunto:

Construção de um galpão para a ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco no respectivo endereço Rua Miguel Francisco Vieira Junior, 913...

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 064/2017

Identificação:

IND-064/2017

Ementa/Assunto:

A construção de 12 ( doze ) quebra molas na localidade de Itatiaia, OB-MG. Conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da devida...

Autoria:

Reinaldo Itatiaia

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 062/2017

Identificação:

IND-062/2017

Ementa/Assunto:

Distribuição de lixeiras , limpeza geral do bairro e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 061/2017

Identificação:

IND-061/2017

Ementa/Assunto:

Uso do espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco situado á rua: José da Costa Vieira em frente á Escola Municipal Fernando Feliz de Souza através Projetos Sociais (...

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 060/2017

Identificação:

IND-060/2017

Ementa/Assunto:

Volta do Projeto EJA Educação de Jovens e Adultos de 1º a 8º série no bairro São Francisco e adjacentes.

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 059/2017

Identificação:

IND-059/2017

Ementa/Assunto:

Retorno da Regularização Fundiária através do Projeto Morar Legal na cidade e Certidão de Número para facilitar o processo o desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 058/2017

Identificação:

IND-058/2017

Ementa/Assunto:

Contratação de professor de educação Física para o projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazere Construção do Campo de Futebol do bairro...

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 057/2017

Identificação:

IND-057/2017

Ementa/Assunto:

Convênio entre a Prefeitura e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine juntamente com o comprovante de...

Autoria: