Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 172/2025
- Identificação:
- EMD-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 172/2025, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 167/2025
- Identificação:
- EMD-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 167/2025, que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 187/2025
- Identificação:
- EMD-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 187/2025, que "Institui Homenagem especial em alusão aos 70 anos de instalação do Poder Legislativo do município de Ouro Branco/MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- EMD-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda substitutiva total 01 ao Projeto de Lei 171/2025, que "Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 136/2025
- Identificação:
- EMD-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 136/2025, que "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 140/2025
- Identificação:
- EMD-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 140/2025, que "Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- EMD-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 141/2025, que "Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- EMD-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 122/2025, que "Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- EMD-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2025, que "Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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