Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 17 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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