Projeto de Lei Ordinária 002/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-002/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo de plantas medicinais na rede municipal de ensino do Município de Ouro Branco

Autoria

Nome do vereador Partido
Imar Vieira

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 002/2023 - 12/01/2023 Parecer PLO 002/2023 - 13/01/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
12/01/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
13/01/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
14/02/2023 Proposição incluída na ordem do dia
14/02/2023 Vistas solicitadas pelo vereador Warley Higino Pereira
28/02/2023 Proposição incluída na ordem do dia
28/02/2023 Proposição aprovada em plenário
09/03/2023 Proposição transformada em lei