Situação atual: Pedido de Vistas
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-033/2026
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
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Assunto: Emenda Modificativa nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 85/2026 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 19/06/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 22/06/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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| 26/06/2026 |
Vistas solicitadas pela vereadora Branca de Castilha Souza Cunha
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