Projeto de Lei Ordinária 084/2025
- Identificação:
- PLO-084/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 083/2025
- Identificação:
- PLO-083/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 082/2025
- Identificação:
- PLO-082/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 081/2025
- Identificação:
- PLO-081/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 080/2025
- Identificação:
- PLO-080/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 079/2025
- Identificação:
- PLO-079/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 078/2025
- Identificação:
- PLO-078/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 077/2025
- Identificação:
- PLO-077/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 076/2025
- Identificação:
- PLO-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 075/2025
- Identificação:
- PLO-075/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Púbico Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em Assembleia Geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 074/2025
- Identificação:
- PLO-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 073/2025
- Identificação:
- PLO-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 072/2025
- Identificação:
- PLO-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 071/2025
- Identificação:
- PLO-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 070/2025
- Identificação:
- PLO-070/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações