Projeto de Lei Ordinária 063/2026
- Identificação:
- PLO-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos no âmbito do Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 062/2026
- Identificação:
- PLO-062/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 061/2026
- Identificação:
- PLO-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 060/2026
- Identificação:
- PLO-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como Refis-Ouro Branco 2026, descontos para pagamento de créditos em favor do Município e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 059/2026
- Identificação:
- PLO-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 058/2026
- Identificação:
- PLO-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 057/2026
- Identificação:
- PLO-057/2026
- Ementa/Assunto:
- O Poder Executivo fica autorizado a priorizar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a composição das cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 056/2026
- Identificação:
- PLO-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 055/2026
- Identificação:
- PLO-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas municipais e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 054/2026
- Identificação:
- PLO-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- PLO-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 052/2026
- Identificação:
- PLO-052/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui ações educativas de conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2026
- Identificação:
- PLO-051/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.”
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 050/2026
- Identificação:
- PLO-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá a denominação á pista de caminhada localizada na Av. Macapá, bairro Luzia Augusta MG-129, Ouro Branco/MG como pista de caminhada Canto do Sabiá, e dá outras providencias.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 049/2026
- Identificação:
- PLO-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Projeto Esporte na Melhor Idade, no âmbito do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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