Projeto de Lei Ordinária 040/2026
- Identificação:
- PLO-040/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa Municipal de Zeladoria Preventiva, com o objetivo de garantir a manutenção periódica de áreas públicas, unidades escolares e de saúde."
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2026
- Identificação:
- PLO-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Dom Pedro II, na Comunidade Campestre.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- PLO-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do Munícipio de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 037/2026
- Identificação:
- PLO-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gastronomia Itinerante Via Sabores.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2026
- Identificação:
- PLO-036/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o programa "Amigo da ASCOB", estabelecendo diretrizes para separação de materiais recicláveis e reutilizáveis por comerciantes e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2026
- Identificação:
- PLO-035/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui diretrizes para a oferta contínua de orientações sobre cuidados com recém-nascido, amamentação e manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal na rede pública...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2026
- Identificação:
- PLO-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre normas gerais de proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais de dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2026
- Identificação:
- PLO-033/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2026
- Identificação:
- PLO-032/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 031/2026
- Identificação:
- PLO-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2026
- Identificação:
- PLO-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia .
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 029/2026
- Identificação:
- PLO-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Sabiá Laranjeira na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2026
- Identificação:
- PLO-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 027/2026
- Identificação:
- PLO-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 026/2026
- Identificação:
- PLO-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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