Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 077/2025

Identificação:
PLO-077/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 076/2025

Identificação:
PLO-076/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 075/2025

Identificação:
PLO-075/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Púbico Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em Assembleia Geral
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2025

Identificação:
PLO-074/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 073/2025

Identificação:
PLO-073/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 072/2025

Identificação:
PLO-072/2025
Ementa/Assunto:
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 071/2025

Identificação:
PLO-071/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 070/2025

Identificação:
PLO-070/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 069/2025

Identificação:
PLO-069/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 067/2025

Identificação:
PLO-067/2025
Ementa/Assunto:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal nº 2.531, de 21 de dezembro de 2021, que "Reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 066/2025

Identificação:
PLO-066/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 065/2025

Identificação:
PLO-065/2025
Ementa/Assunto:
Altera artigo 53, inciso III, da Lei Municipal nº 1.619 de 13 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor Participativo e artigo 65, inciso III da Lei Municipal nº 1.794, de 31 de março...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 064/2025

Identificação:
PLO-064/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.700, de maio de 2023, que institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Mulher", no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 063/2025

Identificação:
PLO-063/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na valorização do cuidado e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 062/2025

Identificação:
PLO-062/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e atos públicos realizados pela Câmara Municipal de Ouro...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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