Projeto de Lei Ordinária 051/2025
- Identificação:
- PLO-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- PLO-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2025
- Identificação:
- PLO-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2025
- Identificação:
- PLO-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 047/2025
- Identificação:
- PLO-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta do município de Ouro branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2025
- Identificação:
- PLO-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2025
- Identificação:
- PLO-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2025
- Identificação:
- PLO-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo para o...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2025
- Identificação:
- PLO-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2025
- Identificação:
- PLO-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2025
- Identificação:
- PLO-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.800/2024 e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2025
- Identificação:
- PLO-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2025
- Identificação:
- PLO-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.650, de 22 de Dezembro de 2022, que "Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico (...)" e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 038/2025
- Identificação:
- PLO-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.242, de 28 de Dezembro de 2017, que "Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº 1.700, de 28 de Abril de 2009"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 037/2025
- Identificação:
- PLO-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.531, de 21 de Dezembro de 2021, que "Reorganiza e disciplina o sistema municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Ouro Branco" e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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