Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 082/2025

Identificação:
PLO-082/2025
Ementa/Assunto:
Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 081/2025

Identificação:
PLO-081/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 080/2025

Identificação:
PLO-080/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 079/2025

Identificação:
PLO-079/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2025

Identificação:
PLO-078/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 077/2025

Identificação:
PLO-077/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 076/2025

Identificação:
PLO-076/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 075/2025

Identificação:
PLO-075/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Púbico Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em Assembleia Geral
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 074/2025

Identificação:
PLO-074/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 073/2025

Identificação:
PLO-073/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 072/2025

Identificação:
PLO-072/2025
Ementa/Assunto:
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 071/2025

Identificação:
PLO-071/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 070/2025

Identificação:
PLO-070/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 069/2025

Identificação:
PLO-069/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 067/2025

Identificação:
PLO-067/2025
Ementa/Assunto:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal nº 2.531, de 21 de dezembro de 2021, que "Reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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