Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 004/2019

Identificação:
PLO-004/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2019

Identificação:
PLO-003/2019
Ementa/Assunto:
“Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2019

Identificação:
PLO-002/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2019

Identificação:
PLO-001/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 077/2018

Identificação:
PLO-077/2018
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 076/2018

Identificação:
PLO-076/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE CONTRATAR MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 075/2018

Identificação:
PLO-075/2018
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 074/2018

Identificação:
PLO-074/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 073/2018

Identificação:
PLO-073/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2018

Identificação:
PLO-072/2018
Ementa/Assunto:
RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 070/2018

Identificação:
PLO-070/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 071/2018

Identificação:
PLO-071/2018
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 71 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2018

Identificação:
PLO-069/2018
Ementa/Assunto:
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E...
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Projeto de Lei Ordinária 068/2018

Identificação:
PLO-068/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 067/2018

Identificação:
PLO-067/2018
Ementa/Assunto:
“Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente...
Autoria:
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