Projeto de Lei Ordinária 057/2019
- Identificação:
- PLO-057/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019
- Identificação:
- PLO-056/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019
- Identificação:
- PLO-055/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019
- Identificação:
- PLO-054/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA II.
“Centro Comunitário José Ferreira Sobrinho”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019
- Identificação:
- PLO-053/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA I.
“Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 052/2019
- Identificação:
- PLO-052/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edifício “Lessandra Lamonie de Sá”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019
- Identificação:
- PLO-051/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO
JARDIM PANORAMA II.
“Parquinho Ryquelme Silva de Oliveira Querino”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019
- Identificação:
- PLO-050/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- PLO-048/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019
- Identificação:
- PLO-049/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019
- Identificação:
- PLO-047/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019
- Identificação:
- PLO-046/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- PLO-045/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
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