Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 066/2018

Identificação:
PLO-066/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 062/2018

Identificação:
PLO-062/2018
Ementa/Assunto:
" Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2018

Identificação:
PLO-065/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INSTITUINDO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE, A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2018

Identificação:
PLO-064/2018
Ementa/Assunto:
" Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2018

Identificação:
PLO-063/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
PLO-061/2018
Ementa/Assunto:
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2018

Identificação:
PLO-060/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 059/2018

Identificação:
PLO-059/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.284 DE 06 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 058/7201

Identificação:
PLO-058/7201
Ementa/Assunto:
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 057/2018

Identificação:
PLO-057/2018
Ementa/Assunto:
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do executivo municipal a celebrar convênio com clinicas médicas e laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não tem , visando a...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2018

Identificação:
PLO-053/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 052/2018

Identificação:
PLO-052/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2018

Identificação:
PLO-051/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2018

Identificação:
PLO-050/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 049/2018

Identificação:
PLO-049/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO...
Autoria:
Executivo Municipal
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