Proposições

Moção 011/2026

Identificação:
MOC-011/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 001/2026

Identificação:
PRE-001/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Resolução nº 03/2021 que "Dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 074/2026

Identificação:
IND-074/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretariaria competente, a necessidade da realização de poda de árvores, especialmente palmeiras, bem como serviços de capina nas dependências...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 073/2026

Identificação:
IND-073/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretariaria competente, a necessidade implantação de cobertura na área externa onde se encontra o parquinho, bem como aquisição de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 072/2026

Identificação:
IND-072/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua São Paulo, localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 071/2026

Identificação:
IND-071/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com setor responsável, que seja realizado a capina e roçada na Rua José Rafael dos Santos, localizado no bairro Novo Horizonte, em caráter de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 070/2026

Identificação:
IND-070/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Eucalipto, na altura do nº 712, no bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 069/2026

Identificação:
IND-069/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Sabiá no bairro Serra.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 068/2026

Identificação:
IND-068/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias no campo de futebol da comunidade de Cristais.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 067/2026

Identificação:
IND-067/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a instalação de lixeira adequada, bem como realização de limpeza e manutenção do entorno da Rua João Pessoa, no bairro Nova Serrana.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 066/2026

Identificação:
IND-066/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado ponto de ônibus nos Bairros Monte Belo, Belo Vale e Jardim Belo Horizonte.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 065/2026

Identificação:
IND-065/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com matos, entulhos nos Bairros Monte Belo, Belo Vale e Jardim Belo Horizonte.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 064/2026

Identificação:
IND-064/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado asfalto ao acesso que liga o Belvedere a Casa Tiradentes em Carreiras.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 063/2026

Identificação:
IND-063/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma praça, com academia ao ar livre na área institucional Bairro. Que atenda os bairros Monte Belo, Belo Vale e Jardim Belo Horizonte.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 030/2026

Identificação:
REQ-030/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.885/2025...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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