Indicação 165/2026
- Identificação:
- IND-165/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado um retorno na Rua Francisco Antônio Oliveira Lopes, no bairro Inconfidentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 078/2026
- Identificação:
- REQ-078/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o encaminhamento ao gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira, informações sobre a publicação da abertura do período para títulos dos servidores públicos municipais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 164/2026
- Identificação:
- IND-164/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de manutenção, patrolamento e operação tapa-buracos na Rua Adão Brás dos Santos, localizada no bairro Olaria.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 077/2026
- Identificação:
- REQ-077/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma informações sobre o mutirão oftalmológico realizado na zona rural em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 076/2026
- Identificação:
- REQ-076/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a Telemedicina.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 075/2026
- Identificação:
- REQ-075/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre a concessão de adicional de periculosidade às serventes que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 074/2026
- Identificação:
- REQ-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2026
- Identificação:
- PDL-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva Ol.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2026
- Identificação:
- PDL-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. José da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 003/2026
- Identificação:
- PRE-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 17/2025 que autorizou a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2026
- Identificação:
- IND-163/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico a realização de obra para pavimentação asfáltica nos trechos ainda não contemplados da Avenida Vereador Maurício Neiva, Avenida que liga o bairro Belvedere á Casa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 162/2026
- Identificação:
- IND-162/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização
de reparos e o tapa-buraco nas Avenidas Barão de Eschwege e Consider.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 161/2026
- Identificação:
- IND-161/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a manutenção e melhoria da estrada da localidade do Cristalino.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 160/2026
- Identificação:
- IND-160/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a manutenção e melhoria da estrada da localidade de Folha Larga.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 159/2026
- Identificação:
- IND-159/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que
seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da estrada de Castiliano,
especificamente no trecho...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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