Moção 032/2026
- Identificação:
- MOC-032/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA SELMA FLAVIANA DA PAZ FERNANDES.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 215/2026
- Identificação:
- IND-215/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação/reposição de luminária em poste localizado na Rua Juvercino Sacramento Vieira, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 214/2026
- Identificação:
- IND-214/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de lixeira de alvenaria na Rua Evaristo de Souza, principal via da zona rural de Cristais.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2026
- Identificação:
- REQ-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma: O número de usuários do sistema público que adquiriram Diabetes Mellitus Tipo 1por ano, nos últimos 3 anos. Taxa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 127/2026
- Identificação:
- REQ-127/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma, todos os custos/despesas decorrentes das doenças a seguir associadas ao Diabetes Mellitus tipo 1.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 126/2026
- Identificação:
- REQ-126/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações referente ao CEMOL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 082/2026
- Identificação:
- PLO-082/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a promoção da linguagem clara, acessível e simplificada na divulgação de informações tributárias municipais, e dá outras providências.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 081/2026
- Identificação:
- PLO-081/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre diretrizes de comunicação institucional no âmbito do município de Ouro Branco, estabelece prioridade de divulgação em canais oficiais, e disciplina o uso de redes sociais...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 53/2026 que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 213/2026
- Identificação:
- IND-213/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de um parquinho infantil na
comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 212/2026
- Identificação:
- IND-212/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a capina e roçada na passarela localizada na Avenida Augusto dos Reis Pinto.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 125/2026
- Identificação:
- REQ-125/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira, informações acerca da indisponibilidade de tiras de testes de glicemia na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 124/2026
- Identificação:
- REQ-124/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do
vereador Warley Higino Pereira, informações em relação a Farmácia Básica Municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 123/2026
- Identificação:
- REQ-123/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, para que, no prazo legal, preste informações sobre as...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 122/2026
- Identificação:
- REQ-122/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta
Casa Legislativa, para tratar do seguinte tema: "Discussão sobre a possível privatização ou terceirização dos serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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