Indicação 174/2026
- Identificação:
- IND-174/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Maria Eulália Ribeiro dos Reis.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 173/2026
- Identificação:
- IND-173/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que realize na Rua Recife do Bairro Nova Serrana a instalação de iluminação pública, tendo em vista que a referida rua ainda não possui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 172/2026
- Identificação:
- IND-172/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a capina e roçada na Rua das Mercês.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 171/2026
- Identificação:
- IND-171/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a realização de melhorias na infraestrutura urbana, incluindo a construção e/ou revitalização de passeios...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 080/2026
- Identificação:
- REQ-080/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, por meio do qual o Gabinete da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2026
- Identificação:
- PDL-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Lúcio Silva - Voz e violão/DJ.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 170/2026
- Identificação:
- IND-170/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de redutor de velocidade na Avenida Siderbrás, em frente a casa de número 643.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 169/2026
- Identificação:
- IND-169/2026
- Ementa/Assunto:
- Indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Sr. Wendel Paulo Silveira, que sejam realizados, com a máxima brevidade,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 168/2026
- Identificação:
- IND-168/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Professor José Luis, no Centro nas proximidades do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 167/2026
- Identificação:
- IND-167/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Dom Orione.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 166/2026
- Identificação:
- IND-166/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Antônio Florêncio, nas proximidades da Escola José Estevão...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 079/2026
- Identificação:
- REQ-079/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, bem como à Secretaria...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 53/2026. Que institui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2026
- Identificação:
- PDL-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. Kelvyn Adam Bruno da Silva.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2026
- Identificação:
- PDL-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Adriano Moreira Silva, DJ Adriano Oliveira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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