Moção 050/2025
- Identificação:
- MOC-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Eloy França, pelo falecimento de Dyacui Eloi França, ocorrido no dia 23 de setembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 042/2025
- Identificação:
- PDL-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública à Richard Cleydeman Zioto Friggi
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 329/2025
- Identificação:
- IND-329/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, a construção de passeio (calçada) na Avenida Pau Brasil, no trecho que vai do Belvedere ao Jardim Belo Horizonte
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 328/2025
- Identificação:
- IND-328/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada no final da Avenida Roraima, bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 049/2025
- Identificação:
- MOC-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Norma Conceição Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 048/2025
- Identificação:
- MOC-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Naber Sader de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 327/2025
- Identificação:
- IND-327/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de reparo na Avenida Geraldo Francisco de Azevedo, altura do nº821
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 326/2025
- Identificação:
- IND-326/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, a catalogação das árvores da espécie Ficus gomelleira localizadas nos pontos citados
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 325/2025
- Identificação:
- IND-325/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Dr. Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco, em frente à ASFA
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 324/2025
- Identificação:
- IND-324/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na entrada de Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 153/2025
- Identificação:
- PLO-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 152/2025
- Identificação:
- PLO-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 151/2025
- Identificação:
- PLO-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Banco de Ração Pet e utensílios para animais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 150/2025
- Identificação:
- PLO-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Farmácia Perto de Você" nas comunidades rurais de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Decreto Legislativo 041/2025
- Identificação:
- PDL-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor José Luís do Rosário Gomes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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