Indicação 220/2026
- Identificação:
- IND-220/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção da Rua Manoel Garcia, comunidade de Itatiaia, tendo em vista as más condições da via, que...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 219/2026
- Identificação:
- IND-219/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Maria Izabel Simões Vieira, em frente ao número 64, casa A, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 135/2026
- Identificação:
- REQ-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma acerca do cartão alimentação RC Card.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 218/2026
- Identificação:
- IND-218/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na Rua João Honorato de Melo, no João Gote, com a execução de serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 217/2026
- Identificação:
- IND-217/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na rua da Igreja da comunidade do Campo Grande, com a execução de serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 216/2026
- Identificação:
- IND-216/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na comunidade do Campo Grande, incluindo operação tapa-buracos e recuperação do asfalto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 084/2026
- Identificação:
- PLO-084/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 083/2026
- Identificação:
- PLO-083/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Agenor Adriano Pereira, na Comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Moção 033/2026
- Identificação:
- MOC-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Srta. Suely Ernestina Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 134/2026
- Identificação:
- REQ-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência, informações detalhadas e documentadas acerca de pagamentos, pendências, cronograma e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 133/2026
- Identificação:
- REQ-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência e sob pena de responsabilização, informações detalhadas, claras e acompanhadas de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 132/2026
- Identificação:
- REQ-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca dos contratos firmados com a empresa Construtora...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 131/2026
- Identificação:
- REQ-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e urgentes a esta Casa Legislativa sobre o cancelamento e a desmarcação de cirurgias...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 130/2026
- Identificação:
- REQ-130/2026
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 129/2026
- Identificação:
- REQ-129/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca da proposta de gestão compartilhada do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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