Indicação 142/2025
- Identificação:
- IND-142/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua Lindolfo Gomes da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 072/2025
- Identificação:
- PLO-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 141/2025
- Identificação:
- IND-141/2025
- Ementa/Assunto:
- Que sejam tomadas as providências necessárias para a ligação de pena d'água na comunidade de Água Limpa, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos que já vem sendo realizados...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 140/2025
- Identificação:
- IND-140/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade da realização de serviços de tapa-buraco na Rua Esmeralda e na Rua Turmalina, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 039/2025
- Identificação:
- REQ-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de informações ao Executivo Municipal relativas à obra de pavimentação da Rodovia Municipal de Sílvio José Mapa, a atual estrada rural sem denominação conhecida como Rodovia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda aditiva 17 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 071/2025
- Identificação:
- PLO-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Avaliação Nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 038/2025
- Identificação:
- REQ-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja encaminhado ao este gabinete cópia da lista atualizada dos servidores de cargos nos consórcios ECOTRES E CODAP, gestão atual de 2025, contendo nome completo, cargo, salário e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 037/2025
- Identificação:
- REQ-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Encaminhamos anteriormente o requerimento 025/2025 solicitando esclarecimentos sobre o transporte de passageiros submetidos à iodoterapia. Contudo o Executivo não esclareceu os motivos da não...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 supressiva retirando a revogação do Art. 140 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 supressiva ao Art. 111 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 supressiva ao §2º do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 supressiva aos §1°, §2° e incisos do Art. 91 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 136/2025
- Identificação:
- IND-136/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam notificados e multados os donos de lote com mato e entulho nos bairros Monte Belo, Jardim Belo Horizonte e Belo Vale
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 135/2025
- Identificação:
- IND-135/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita limpeza e manutenção na quadra do bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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