Moção 008/2023
- Identificação:
- MOC-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, Ouvidora nessa Casa Legislativa, pelo falecimento de seu pai Sr. Wander Rodrigues da Silva, que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2023
- Identificação:
- EMD-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 058/2023
- Identificação:
- IND-058/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita em caráter emergencial a execução do concerto do banco da Praça sagrados Corações, bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 035/2023
- Identificação:
- REQ-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o cemitério de Ouro Branco: qual é a secretaria responsável; limpeza, capina e conservação, ampliação do muro e instalação de câmeras
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 034/2023
- Identificação:
- REQ-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo número de isentos de pagar o IPTU em Ouro Branco, motivo da isenção e valor
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- PLO-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2023
- Identificação:
- PLO-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2023
- Identificação:
- PLO-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 007/2023
- Identificação:
- PRE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no âmbito municipal a Medalha "Tarsila do Amaral" e dá providências correlatas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 057/2023
- Identificação:
- IND-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, a construção de uma praça no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2023
- Identificação:
- IND-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que todas as praças da cidade estejam aptas com rampas, sanitários e bons equipamentos, oferecendo condições básicas de acessibilidade para pessoas com...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 055/2023
- Identificação:
- IND-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal a construção de um parquinho para crianças e adolescentes, e uma academia ao ar livre, ambos com acessibilidade, no bairro Tiradentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 033/2023
- Identificação:
- REQ-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de fisioterapia no município e a quantidade de profissionais na área e sua carga horária, incluindo as UBSs
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2023
- Identificação:
- PLO-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- PLO-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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